Os donos do poder

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Capítulo I

ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS

1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial: as contribuições e os concelhos.
2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano.
3. O Estado patrimonial e o Estado feudal.

I
A Península Ibérica formou-se sob o império da guerra. "O reino de Portugal, é tão guerreiro, que nasceu com aespada na mão, armas lhe deram o primeiro berço, com as armas cresceu, delas vive, e vestido delas, como bom cavaleiro, há de ir para a cova no dia do juízo" (FAORO, Raimundo, 2012, p.17).
A singular história portuguesa, sulcada interiormente com a marcha da supremacia do rei, fixou o leito e a moldura das relações políticas, das relações entre o rei e os súditos. Ao príncipe, afirma-oprematuramente um documento de 1098, incumbe reinar regnare, ao tempo que os senhores, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.
Do patrimônio do rei, o mais vasto do reino, mais vasto que o do clero e, ainda no século XIV, três vezes maior que o da nobreza. Os dois caracteres conjugados: o rei senhor da guerra e o rei senhor de terras imensas, imprimiram a feição indelével à história doreino nascente. Entre o rei e os súditos não há intermediários: um comanda e todos obedecem. Caso alguém seja contra a palavra suprema chamar-se-á traição, rebeldia à vontade que toma as deliberações superiores. O chefe da heterogênea hoste combatente não admite aliados e sócios: acima dele, só a Santa Sé, o papa e não o clero; abaixo dele, só há delegados sob suas ordens, súditos e subordinados.A Coroa separava nos nobres: ricos-homens, infanções e cavaleiros, a qualidade de funcionário da qualidade de proprietário. Seu poder, na verdade avultado, derivava da riqueza e não das funções públicas. O rei, quando precisava do serviço militar da nobreza territorial, pagava-a, como se paga a um funcionário.
Entre a Coroa e a nobreza trava-se, em direção oposta à ordem esboçada nos desígniosda realeza, uma longa e porfiada batalha da qual resulta a derrota das veleidades feudais. As doações de terras, em retribuição a serviços de guerra ou aos serviços da estirpe, privilegiavam os nobres com a jurisdição privativa sobre os moradores e a completa isenção de tributo. Sob esta base, idêntica à da fidalguia encontrada pela dinastia borgonhesa ou afonsina, furtava-se a aristocracia dogarrote da realeza.
À medida que estendiam a atribuição jurisdicional, os reis conquistavam súditos, os quais, por um movimento convergente, procuravam fugir às prerrogativas da nobreza e do clero. Lavradores, artesãos e mercadores despontavam como aliados da Coroa, reforçados com a solidariedade da organização municipal, os concelhos.
A exacerbação dos privilégios da nobreza territorial e doclero, responderam os reis com o incremento de uma instituição, pretensamente recebida da velha, e em alguns momentos influente, ordem romana. A monarquia portuguesa temerosa do domínio autônomo das camadas que a apoiavam — o clero e a nobreza — a realeza deslocou sua base de sustentação, criando as comunas e estimulando as existentes, no incremento da realidade capaz de lhe proporcionar suportepolítico, fiscal e militar. Buscava o trono a aliança, submissa e servil, do povo — o terceiro estado. Já Afonso II (f 1223), na luta contra o clero, pôde bem avaliar a força desse novo instrumento político, ao enfrentar, ajudado pela plebe furiosa, um poderoso bispo e seu cabido.
A carta de foral, pacto entre o rei e o povo, assegurava o predomínio do soberano, o predomínio já em caminho doabsolutismo, ao estipularem que a terra não teria outro senhor senão o rei. Com a instituição dos concelhos logrou a política medieval ferir a prepotência eclesiástica, num meio que levaria a subjugar a aristocracia.
Guerra, ascendência do rei com a rede de seus agentes cobrindo o país, controlando-o e dirigindo-o, domesticação sem aniquilamento da nobreza, são os traços que imprimem o caráter à...
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