Os diversos rostos da infância

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LICITAÇÕES

(Cespe / FINEP /Adminitrador /2009)O 56
1 Acerca das modalidades e das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

A. É vedada a utilização das modalidades tomada de preços e convite para as licitações internacionais.
B. É inexigível a licitação quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos emdecreto do presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
C. É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D. É permitida a utilização da modalidade convite ou tomada de preços, conforme o caso, para parcelas de umamesma obra ou serviço, ou para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local, que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, ainda que o somatório de seus valores caracterize o caso de tomada de preços ou concorrência, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.
E.Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, podendo ainda ser utilizada para a alienação de bens imóveis, em determinadas situações, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

2. (Cespe / MI /Analista Técnico Adm. /2009)Acerca dasmodalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens a seguir.
A. Visando dar maior flexibilidade aos atos de gestão da administração pública, essa lei permite que se combinem as modalidades de licitação existentes.
B. Quando, devido a limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível obter o número mínimo de licitantes para o convite, alicitação deve ser realizada sob a modalidade de tomada de preços.
C. Na compra ou alienação de bens imóveis, qualquer que seja o valor de seu objeto, é cabível a modalidade de concorrência.
D. As obras, os serviços e as compras efetuadas pela administração devem ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, passando-se à licitação visando ao melhoraproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.

3. (Cespe / MI /Analista Técnico Adm. /2009) Quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A. A licitação é dispensável para serviços e compras de valor até 10% do limite previsto para a modalidade de convite, desde que não se refirama parcelas de um mesmo serviço ou compra de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

B. A licitação será dispensável quando ficar caracterizada a inviabilidade de competição, como a contração de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização.

C. Em certos casos, é inexigível a licitação para contratação de serviços de publicidade edivulgação.
D. Tendo em vista a situação de calamidade pública, as obras de reparo e reconstrução de barragens danificadas nas enchentes ocorridas na região Nordeste em 2009 podem ser contratadas com dispensa de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo de dois anos consecutivos, a partir da ocorrência da calamidade, permitida a prorrogação do contrato uma única vez, por igualperíodo.

4. (Cespe / MI /Assistente Técnico Adm. /2009) Julgue os itens subsequentes, referentes a processos licitatórios.

A. A carta-convite é um instrumento convocatório para a modalidade convite e deve ser publicada em jornal de grande circulação na localidade do processo licitatório.
B. A publicidade dos atos licitatórios é ampla e irrestrita em todas as fases da licitação, tanto...
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