OS DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS

OS DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS

Suyane Cruz Leal Novaes¹

RESUMO
Esse trabalho trata dos Direitos Humanos e seus fundamentos, tendo por objeto de estudo a evolução das conquistas e reconhecimentos efetivados através de lutas por várias gerações. Pretende-se, portanto, além de apresentar algumas características inerentes aos Direitos Humanos, analisar os fundamentos do jusnaturalismo e juspositivismo dentro do contexto dos Direitos Humanos. Para isso, recorre-se aos critérios das evoluções históricas do Direito Natural, e ao contexto histórico da Revolução Francesa e do capitalismo burguês para retratar o Direito Positivo. Espera-se que a pesquisa realizada venha a servir de suporte para eventuais pesquisas futuras.

Palavras-chave: Jus naturalismo, Jus positivismo, Direitos Humanos, dignidade humana.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa trazer algumas abordagens sobre os Direitos Humanos, ressaltando em algumas linhas os fundamentos jus naturalistas e jus positivistas, e como se deu a passagem do Direito Natural ao Direito Positivo, além de apresentar algumas características inerentes aos Direitos Humanos. Para a classificação do Direito Natural recorre-se ao critério das gerações, das evoluções históricas, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas de servir de suporte para eventuais pesquisas realizadas por alunos da graduação, interessados no assunto.
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¹ Graduando de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada/PE O Direito Positivo foi retratado dentro do contexto histórico da Revolução Francesa e do capitalismo, período de transição da Idade Moderna à Contemporânea, onde também foi destacada a transição do direito natural ao direito positivo. Por fim, uma breve abordagem aos Direitos Humanos, apresentando os seus fundamentos e as características primordiais.

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO JUSNATURALISMO

O homem, em qualquer tempo e lugar, precisa seguir