os contratualistas

Principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, acreditavam que o Estado e a ordem estabelecida nele, surgiram através de um “contrato social”, onde os homens concordaram (hipoteticamente) em assinar um pacto, que abrisse mão do poder individual para viver em sociedade (“estado social”). Os três entendiam que a humanidade tinha passado por um estágio inicial, conhecido como “estado de natureza”, caracterizado pela desorganização e ausência de um poder controlador. Embora parecidos em alguns aspectos, os três contratualistas apresentam diferentes pontos de vista em relação a várias outras questões.

Para Hobbes (1651), o homem viveu uma verdadeira guerra em seu “estado de natureza”. Em virtude da liberdade e da igualdade (onde cada indivíduo tem o direito a tudo), e em consequência também, da ausência de um estado regulador, surgiram assim inúmeros conflitos, baseados na ideia de Guerra de todos contra todos (“O Homem é o lobo do homem”). Assim, Hobbes define que o direito natural é a liberdade que cada indivíduo possui para usar seu poder e sua força, de acordo com suas vontades. Como solução possível para esse “caos” existente, Hobbes acredita em um contrato social, baseado na criação e no funcionamento de um governo, liderado por um soberano, isto é, um centralizador do poder. Esse soberano tem o poder ilimitado e além de poder legislar sobre a vida e a morte dos indivíduos, têm como única obrigação: acabar com a guerra de todos contra todos. Além disso, ele é uma autoridade inquestionável, ou seja, nenhum individuo tem o direito de julgar (criticar) o soberano e nem tirar ele do poder, pois segundo o contrato, foram eles mesmos que o colocaram ali naquele posto (ex.: Monarquia Absolutista).

A linha de pensamento de J. Locke (1689) é em sua estrutura, semelhante à de Hobbes. Em relação ao “estado de natureza”, Locke acredita que esse estado não se caracteriza como um período histórico, mas sim uma situação que