Os casos dos exploradores de caverna

Instituto Superior do Litoral do Paraná
ISULPAR

O Caso dos Exploradores de Cavernas – A Defesa

Paranaguá, junho de 2007
Instituto Superior do Litoral do Paraná
ISULPAR

Trabalho Direito Civil

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil, do 1º ano diurno do Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR.
Prof. José Carlos Branco

TÁSSIA CRISTINA ALVES BATISTA, Nº46

INTRODUÇÃO

Território é a faixa de terra onde o Estado exerce soberania, onde todas as riquezas encontradas em seu subsolo pertencem a ele, todos os recursos naturais também lhe pertencem; e todas as pessoas que nele estão são sujeitas às suas leis; no entanto, o Estado não é formado apenas de território, é formado também de povo, governo e soberania. Por isso, embora todo o território de um Estado esteja sob sua soberania, em suas terras mais remotas e de difícil alcance, onde a sociedade não se faz presente e onde apenas o estado natural mais primitivo de sobrevivência é o que resta para o homem, já que está longe de tudo aquilo que conhece, da proteção que o Estado lhe oferece quando lhe alcança; é praticamente impossível culpar este homem de crimes contra a vida de outrem, pois nestes lugares faz-se presente o instinto de sobrevivência, e apenas ele.
O instinto de sobrevivência que aparece na luta contra a morte, pois o homem teme a morte, por mais que ela seja inevitável. Isso porque o homem teme tudo o que é desconhecido. É natural de todos os seres vivos, temer o desconhecido; pois aquilo que não se conhece é um mistério: tanto pode ser, o foco do medo, algo muito simples, como pode ser algo tremendamente danoso - não se sabe. A morte está muito relacionada principalmente sob o aspecto religioso com a passagem para algo totalmente novo. Para os “bons” reserva-se o “paraíso” e para os “maus” o “inferno”. O conceito de “bom” sob a ótica religiosa se reflete na negação dos instintos primários do homem, dos instintos animais; sendo assim, mau é