Os caps

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OS CAPS E O TRABALHO EM REDE: TECENDO APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA B44

Este artigo pretende discutir a implantação da proposta do apoio matricial em saúde mental segundo trabalhadores de CAPS do Município de Natal-RN. A atual política de saúde mental no Brasil, alinhada aos pressupostos da reforma psiquiátrica, propõe a progressiva substituição dos hospitais psiquiátricos por uma rede deserviços de atenção em saúde mental constituída por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios de saúde mental, residências terapêuticas, centros de convivência e cultura, serviços de saúde mental, emergências psiquiátricas em hospitais gerais e atendimento em saúde mental na rede básica de saúde.
O artigo procura discutir como os trabalhadores do CAPS pensam na proposta do apoiomatricial para implantação em natal. Visando que a atual politica de saue mental do Brasil quer substituir os hospitais psiquiátricos pelos caps.
A rede de atenção à saúde mental no Brasil está integrada ao Sistema Único de Saúde, e sua característica é essencialmente pública e de base municipal (Ministério da Saúde, 2005). Embora a atenção em saúde mental seja tarefa de uma rede articulada deserviços, essa articulação deve incluir os recursos da comunidade para se constituir em verdadeiros espaços de inclusão na cidade destinados às pessoas com transtornos mentais.

No primeiro governo do atual Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o processo de desinstitucionalização avançou significativamente, sobretudo com a instituição, pelo Ministério da Saúde, de mecanismos para a redução gradual eplanejada de leitos no País e a expansão de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico.De acordo com o Relatório de Gestão 2003 a 2006 (Ministério da Saúde, 2007), nesse período, o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria) – primeiro processo avaliativo sistemático e anual dos hospitais psiquiátricos no Brasil, instituído em 2002 – e o Programa Anual deReestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS – PRH – estratégia de redução progressiva e pactuada de leitos a partir dos macro-hospitais, instituída em 2004 – foram os principais mecanismos de avaliação e redução de leitos psiquiátricos, o que muda o perfil da rede de hospitais psiquiátricos.Com o processo de desinstitucionalizacao o numero de leito psiquiátricos foram reduzidos,o que muda um pouco o perfil dos hospitais psiquiatricos

Embora em ritmos diferenciados, a redução do número de leitos psiquiátricos vem se efetivando em todos os Estados brasileiros, sendo, muitas vezes, esse procedimento o desencadeador do processo de reforma (Ministério da Saúde, 2005). No Rio Grande do Norte/RN, os hospitais de médio porte são minoria, e os de grande porte representam quase1/3 do quantitativo de hospitais existentes. O número de hospitais do RN credenciados no SUS segundo o porte é: pequeno (< 50 leitos) 10, médio (50 a 149 leitos) 6, grande (>= 150 leitos) 8. Esses hospitais estão distribuídos em quatro macrorregiões: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros (Secretaria Municipal de Saúde de Natal, 2007). Em relação a outros Estados brasileiros, observa-se naregião um esforço para que tal redução de leitos ocorra de forma efetiva e planejada, de modo a não provocar a falta de assistência de modo brusco.
De acordo com a Portaria GM nº 1.101, de 11 de julho de 2002, o número de leitos recomendado é de 2 a 3,0 por 1.000 habitantes. Segundo o Plano Diretor de Regionalização-PDR, o Município de Natal é referência para todo o Estado, sobretudo em altacomplexidade, que disponibilizou 1907 leitos para os seus munícipes e para os referenciados (Secretaria Municipal de Saúde de Natal, 2007). Sabe-se que, no RN, o número de leitos ainda não é adequado, e faz-se necessária uma substituição gradual e uma expansão cada vez maior de serviços substitutivos, ampliando, dessa forma, a assistência à saúde mental no RN.
É importante destacar que a Política...
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