Os bens como objeto juridico

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  • Publicado : 16 de junho de 2011
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Sumário
1) Introdução 2
2) Antecedentes Históricos 3
3) Diferenças entre bem x coisas 4
4) Patrimônio Jurídico 4
5) Classificação dos bens jurídicos 5
5.1)Dos bens considerados em si mesmo 6
5.1.1) Bens imóveis e móveis 6
5.1.2) Bens fungíveis e infungíveis 7
5.1.3) Bens consumíveis e inconsumíveis 8
5.1.4) Bens divisíveis e indivisíveis 9
5.1.5) Bens singulares e coletivos 95.2) Dos bens reciprocamente considerados 10
5.2.1) Classificação dos bens acessórios: 11
a)Os frutos 11
b) Os produtos 11
c) Os rendimentos 12
d) As pertenças 12
e) As benfeitorias 12
f) As partes integrantes 13
5.3) Dos bens públicos e particulares 13
5.4) Bem de família e fora do comércio 14
6) Considerações finais 15
7) Bibliografia 16

1) Introdução
Este trabalho visacomplementar com pesquisas, leitura e compreensão do tema, o tempo que é limitado em sala de aula, diante de tantas matérias e pouco tempo para expor. Estamos diante de bens o tempo todo na nossa vida cotidiana, seja quando adquirimos um móvel para casa, compramos uma bicicleta, vamos ao mercado fazer as compras do mês ou quando realizamos nossos sonhos de consumo como uma casa ou um carro. E esse trabalhonos mostra o quanto o legislador esta preocupado com as relações interpessoais, cuidando para que nenhuma das partes (tanto a credora quanto a devedora) seja lesionada e aplicando a norma jurídica a cada caso.
Para a realização deste trabalho encontrei algumas dificuldades, originadas da limitação intelectual e jurídica de uma recém ingressante do curso de Direito. Mas no decorrer da pesquisa otema foi ficando mais claro.
Quando pesquisei os antecedentes históricos, não conseguia encontrar nada especifico a bens nas doutrinas sugeridas, somente na de Carlos Roberto Gonçalves me deu um norte quando falou em direito romano, neste momento me lembrei das aulas do professor F. A. M. em História do Direito e do livro A cidade Antiga, e la encontrei o que procurava e foi transcrito nas minhaspalavras e com o meu entendimento no trabalho aqui exposto.

2) Antecedentes Históricos
No livro A Cidade Antiga, Fustel de Coulanges nos relata que nos primórdios do direito romano e grego bens basicamente se referia à propriedade e seus rendimento, que estava estreitamente ligada à religião, a terra era inalienável por ser o descanso eterno dos deuses domésticos, e onde somente o filho homema poderia herdar para dar continuidade ao culto. Posteriormente a lei das Doze Tábuas deixa de lado os velhos princípios; consideram a propriedade como pertencente não mais à gens, mas ao indivíduo. No artigo da lei das Doze Tábuas, que trata do devedor insolvente, lemos Si volet suo vivito: pois o devedor, quase escravizado, conserva ainda algo de próprio; sua propriedade, quando a tem, não lhe éconfiscada. Os contratos conhecidos em direito romano sob os nomes de mancipação com fidúcia, e de pignus eram, antes da ação serviana, meios indiretos de assegurar ao credor o pagamento da dívida; eles provam indiretamente que a expropriação por dívidas não existia. Mais tarde, quando se suprimiu a servidão corporal, foi necessário encontrar um meio para se ter direitos sobre os bens do devedor.Isso não era fácil; mas a distinção que se fazia entre a propriedade e a posse ofereceram um recurso. O credor obteve do pretor o direito de vender, não a propriedade, dominium, mas os bens do devedor, bona. Somente então, por uma expropriação disfarçada, o devedor perdia o gozo de sua propriedade.
Em 199 antes de Cristo quando Roma destrói parte do regime municipal o súdito não se consideravaproprietário do solo, deixava-lhe ainda a posse do mesmo; ele cultivava a terra, vendia-a, legava-a. Nunca se dizia que essa terra fosse sua, mas se dizia que era como sua. Não era sua propriedade, dominium, mas fazia parte de seu patrimônio.
Atualmente nosso Código Civil (2002) manteve a estrutura do código de 1916, este que sofreu grande influência do Código francês 1804 e do Código alemão...
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