OS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E SEUS ASPECTOS

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, orientado pelo método dedutivo de abordagem e desenvolvido através de pesquisa bibliográfico-doutrinária e jurisprudencial, tem como objetivo a análise das mudanças ocorridas no sistema da previdência social até chegar ao novo sistema que atualmente é aplicado em nosso ordenamento brasileiro.
Um dos pontos chaves que será mostrado a seguir é a importância da Previdência Social como forma de seguro do trabalhador, que a partir de leis mais recentes abrangeu todos os trabalhadores e ampliou o rol de benefícios que devem ser concedidos para aqueles que são filiados/segurados da previdência, sem deixar de lado aqueles que estão no meio rural, e, com as mudanças, a legislação previdenciária veio a cobrir de forma equiparada a população rural em relação aos urbanos, referente aos benefícios previdenciários.
Com as mudanças na legislação previdenciária, mostraremos também como demorou para que os rurais passassem a fazer parte do sistema previdenciário, sendo legalizados seus direitos apenas no ano de 1971.
Além da parte histórica do Brasil e sua evolução, falaremos também do direito previdenciário nos países onde houve o primeiro surgimento das leis e suas principais mudanças, que, de certa forma, interferiram no sistema brasileiro.
Além disso, trataremos sobre os princípios constitucionais responsáveis por ser a base de todo o sistema previdenciário.
Ademais, será abordado especificamente sobre os segurados rurais, tema central dessa monografia, onde relataremos sobre os beneficiários e seus dependentes. Quais são os benefícios que eles possuem direito a receber, e como irão comprovar o período em que estiveram no labor da terra, contando ainda fatos reais através de jurisprudências que serviram como base do presente estudo.
Mostraremos a dificuldade dessa classe de comprovar sua contribuição junto à Previdência Social, visto que muitos desses trabalhadores rurais não possuem base educacional, sendo a maioria até analfabeto e,