Os anos de 1930: as incertezas do regime – dulce pandolfi

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Os anos de 1930: as incertezas do regime – Dulce Pandolfi

A autora inicia o texto fazendo uma análise sobre o discurso de Vargas em 1937, onde ele dava início ao Estado Novo. Segundo Vargas, o Estado Novo seria o resultado do movimento que começou em 1930.

Pandolfi busca analisar, nesse texto, o processo político de 1930 a 1937, mostrando que havia diferentes projetos que buscavam espaço naconjuntura política e que houve uma continuidade e uma ruptura entre os acontecimentos de 1930 e 1937.

Da Aliança Liberal ao Governo Provisório: Os primeiros embates.

A autora mostra que as disputas políticas que aconteceram antes do Estado novo se deram, principalmente, devido a diversidade ideológica dos diferentes grupos que compunham a Aliança Liberal.

Aliança Liberal:

- Reformano sistema político
- Voto secreto
- Fim das fraudes eleitorais
- Jornada de 8h de trabalho
- Salário mínimo
- Diversificação da economia


Vargas perde as eleições de 1930. Parte das divergências dentro da Aliança Liberal foi sobre o tempo de duração do Governo Provisório, onde alguns pensavam que a democracia deveria ser restaurada rapidamente e outros achavam que só deveria serrestaurada a democracia depois de ocorrer reformas sociais.

¬ Os tenentes diziam que a Revolução 1930 não havia conseguido quebrar o poder oligárquico, defendiam um governo forte e apartidário e estado centralizador. Eram nacionalistas e reformistas e defendiam, também, a nacionalização de empresas.

¬ As Oligarquias Dissidentes tinham propostas liberais e federativas, queriam mais autonomia propoder estadual.
As oligarquias do norte e nordeste eram favoráveis aos ideais tenentistas, uma vez que se tais ideais dos tenentes se concretizassem, diminuiria a força das oligarquias centro-sul e daria as do norte e nordeste mãos visibilidade.





Uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo Provisório foram centralizadoras e intervencionistas.

- Sistema de Interventorias: controle dopoder central na política local.

A partir de 1930, os estados perdem sua autonomia e o interventor (“governador”) passa a ser nomeado e subordinado ao Governo Central, como queriam os tenentes. Os primeiros interventores do Norte e Nordeste foram militares.

Nos estados do centro-sul, muitos interventores não eram ligados ao poder local. Tal fato gerava crises freqüentes, fazendo com o que atroca de interventores fosse grande.

Vargas, ao mesmo tempo em que realizava algumas vontades das oligarquias locais, inibia seu poder proibindo os estados de pegarem empréstimos sem sua permissão e restringindo o orçamento para o investimento nas Forças Armadas estaduais. A polícia estadual não poderia ser mais equipada que o Exercito.

Durante o Governo Provisório foram tomadas algumasmedidas sociais e trabalhistas que depois culminaram nas Leis Trabalhistas.
Vargas queria implantar um sistema sindical corporativista, onde patrões e empregados se organizariam e virariam a sustentação do governo. A formação de um sindicato não era obrigatória, porém, somente membros dos sindicatos oficiais receberiam os benefícios. Com isso, os trabalhadores e patrões foram resistentes no início,mas tal resistência diminuiu. Essas medidas trabalhistas afastaram líderes sindicais anarquistas e comunistas que defendiam a autonomia sindical, atraindo líderes que corroborassem com seu projeto corporativista.

Do Governo Provisório ao Governo Constitucional

A primeira metade de 1932 foi marcada por agitações em diversos setores da sociedade. Pressionado, o governo formulou o CódigoEleitoral, instituindo a Justiça Eleitoral e adotando o voto direto e secreto. Algumas medidas permaneceram iguais as da Primeira República como, por exemplo, a maior idade eleitoral ser 21 anos e analfabetos não votarem. O código instituía a representação classista, que auxiliaria o governo tentando neutralizar a ação da bancada das oligarquias regionais na Assembléia Constituinte. Havia um conflito...
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