Os Anormais

RESUMO
Quando definiu o conceito de Anormal, Michel Foucault revelou a consolidação de uma complexa e auto-funcionante rede de instituições de controle, de mecanismos de distribuição e vigilância e de papéis e exigências sociais, lançando a criança nesse turbilhão. Este texto busca empreender uma análise genealógica da história do atendimento à criança pobre no Brasil, fundado na noção moral daquele conceito.
O curso apresenta uma reconstrução genealógica2 do conceito de
“anormal”, erigido durante o século XIX, que inicialmente se dá em meio ao embate entre os saberes jurídico e penal, até ir-se encaminhando para uma psiquiatrização do desejo e da sexualidade, já no fim do século XIX.
Permeando essa reconstrução, Foucault, a todo o momento, apresenta elementos que servem para definir: as diferentes personagens que antecedem o “anormal”, os dispositivos que servem à sua definição, a raridade ou a freqüência da aplicação desta noção e a tecnologia de poder que lhe corresponde. A primeira categoria, o monstro humano, “combina o impossível ao interdito” (idem, p.
414). Foi a primeira a adquirir autonomia, no final do século XVII. As malformações, como os gêmeos siameses, ou os hermafroditas, passaram o ocupar lugar de destaque, na medida em que subverteram, além da lei natural, as leis da sociedade e as leis da justiça. Deixaram de ser exceção apenas à norma biológica, passando a violar também o direito constituído: leis de casamento, cânones de batismo, regras de sucessão.
Uma obra representativa dessa época, citada por Foucault, alude ao monstro como “um jogo nunca totalmente controlado entre a exceção da natureza e a infração ao direito”(idem,
p.429): Embriologia Sagrada de Cangiamila do séc. XVIII.
O próximo passo seria a “periculosização” do monstro, com uma inversão do crime monstruoso ao monstro criminoso. A pergunta que passará a ser dirigida ao médico: – “este indivíduo é perigoso?”, permitirá o estabelecimento de