Orçamento cidadão

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Curso de Especialização em Gestão Pública para os Servidores que atuam no Processo Orçamentário - 2009
Pós-graduação Lato Sensu

Orçamento-Cidadão
Fundamento Teórico e Exercício Prático

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira

Brasília, abril de 2010.

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ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Orçamento-Cidadão
Fundamento Teórico e Exercício Prático

Aluno: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira
Orientador: Prof. Cilair Rodrigues de Abreu

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de
Especialista em Gestão Pública do
Curso de Especialização em Gestão
Pública para os Servidores que atuam no Processo
Orçamentário.

Brasília, abril de 2010.

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Agradecimentos

Agradeço ao meu orientador por me apresentar uma leitura diferenciada sobre o assunto abordado e ao amigo
Martin Fortis, por ter tido a paciência de se debruçar sobre o texto, trazendo contribuições que só ajudaram a enriquecer o trabalho.

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Dedicatória

Dedico à minha esposa Jane, que soube conduzir com maestria nossa família nos períodos em que estive ausente, seja no trabalho do dia-a-dia, ou elaborando essa monografia, ela sempre foi cuidadosa em mostrar aos nossos filhos que quando se precisa fazer algo realmente importante, todas as dificuldades serão devidamente recompensadas.

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RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática de transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram pesquisados autores que reforçavam a idéia de clareza dos orçamentos, bem como o tratamento dado à informação pública, como meio de fortalecimento das instituições e do regime democrático. Avaliou-se uma forma complementar de apresentar o orçamento, denominando-o como Orçamento-Cidadão, a fim de elucidar as sugestões contidas nos trabalhos que tratavam do tema, mas não