Origens do sindicalismo

ORIGENS DO SINDICALISMO, DA LEGISLAÇÃO SINDICAL E FORMAÇÃO DOS SINDICATOS LIVRES NOBRASIL

MICHEL SANT’ANA DO NASCIMENTO (Orientando) 1
JOILSON PEREIRA (Orientando) 2
GABRIEL SILVA LIMA (Orientando) 3
ARGEMIRO RIBEIRO DE SOUZA FILHO (Orientador) 4

RESUMO
Apresentada em forma de pôster acadêmico, esta pesquisa é motivada acerca da origem do movimento sindicalista no Brasil e a sua influência como um dos principais atores da vida política e social do país. O estudo nos mostra que a partir do século XIX com o surgimento da classe operária no Brasil, foram criados os primeiros movimentos de caráter mutualistacom o fito de se organizarem e reivindicarem seus direitos. Na Primeira República figura a ascensão dos anarcossindicalistas, cujo seus objetivos só poderiam ser alcançados com a derrubada da burguesia do poder, para tanto precisavam fazer uma paralisação geral, revolucionária, que lutavam pela implantação de uma sociedade igualitária livre da presença do Estado. Nos meados da década de 30 do século XX na “Era Vargas”, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), as Juntas de Conciliação e Julgamento (1932) que pacificavam conflitos entre patrões e empregados, novas leis para disciplinar os sindicatos, enfim ações do Estado de caráter intervencionista afim de conquistar o proletariado mantendo o controle sobre eles. Em 1º de maio de 1943, é assinado o Decreto-lei nº 5.452, regulamentando a Consolidação da Leis do Trabalho – CLT. O movimento sindical obteve sua autonomia com a criação da Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto a proibição da intervenção estatal na organização sindical. Diante de tudo isso, compreende-se que as conquistas sindicais no Brasil são fundamentais para o respeito ao trabalhador e a garantia de seus direitos.
Palavras-chave: Sindicalismo. Estado. Constituição. Sociedade.
1 Discente do I Semestre do Curso de Direito (Noturno) da Faculdade Independente do Nordeste – Fainor
2 Discente do I Semestre