Origem do direito

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  • Publicado : 16 de março de 2013
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De onde vem o Direito?

Imaginemos, numa época distante, seres primitivos, de nossa espécie, vivendo em grupo. Por maior que fosse a harmonia ou o equilíbrio de força entre eles, é inevitável o surgimento de divergência, desentendimentos, conflitos. Assim, torna-se necessária a criação, entre eles, de normas que lhes sirvam de orientação da conduta. Mas, num mundo como esse que estamosimaginando, que tipo de regra de conduta se poderia estabelecer?

Na origem, a lei do mais forte

Em um mundo sem regra, sem lei, o que vale é a lei do mais forte. E tudo indica que, nos primórdios de nossa espécie, a ausência de domínio da linguagem e a proximidade dos hominídeos em relação ao mundo natural teriam feito com que a organização social se baseasse na força. Ao ser humano, entretanto, erareservado um destino especial. Havendo evoluído, como todas as demais espécies, da Natureza, coube ao Homem superá-la, estabelecendo um mundo novo, diferente do mundo natural e, em relação a ele, transcendente: o mundo humano, ou o mundo da cultura.

A linguagem, mãe da cultura

Com base em recentes pesquisas, cientistas afirmam que os chipanzés possuem cerca de 98% dos genes idênticos aosgenes humanos. O que os diferencia de nós, segundo os estudiosos do assunto, é a capacidade de comunicação complexa, ou seja, a capacidade de dominar a linguagem.

Ao olharmos para um objeto, qualquer um, idéias diversas vêm à nossa mente. Tais idéias se manifestam em nós sob a forma de um discurso interno, como uma espécie de voz que nos fala sobre as coisas, o mundo, as pessoas, os valores, etc.Conversamos com esta voz interna, que se manifesta como consciência.

A consciência, entretanto, não fica restrita ao nosso mundo interior, pois sentimos a necessidade de exprimi-la, ou seja, precisamos nos expressar de alguma forma, compartilhar ou por para fora o que se passa dentro de nós, seja uma alegria, uma angústia, uma grande idéia, ou mesmo a nossa capacidade de trabalho ou deexpressão intelectual ou artística. É neste momento que o mundo humano individual torna-se vida coletiva.

DIREITO Profº. André Rivail Medrado

LEITURA COMPLEMENTAR AULA 01

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Um homem não vive só

Há pessoas que dizem que não gostam de depender de ninguém, e que prefeririam viver sozinhas, separadas de tudo e de todos. Quanto a não depender de ninguém, poderíamos atéconcordar: trata-se de uma opção de cada um. Mas uma vida solitária é certamente algo difícil e muitas vezes doloroso. Não dá pra acreditar que alguém viva completamente sozinho e se sinta feliz.

No filme “O Náufrago”, o personagem Chuck Noland, vivido por Tom Hanks, após anos vivendo numa ilha deserta, cria para si um companheiro, a quem nomeia “Wilson”. Esse amigo, com quem Chuck passa aconversar diariamente, não é senão uma bola de vôlei. Entretanto, é notável como, no filme, o surgimento deste amigo representa um novo alento para o náufrago, que acaba construindo uma canoa e lançando-se ao mar. Foi isso, aliás, que o salvou, apesar de seu amigo Wilson “ter-se afogado”.

Enfim: o ser humano é um ser social. Isto já afirmava Aristóteles, por volta do ano 300 a.C. É, pois, nocontato com seus semelhantes que os seres humanos realizam seus objetivos de vida, concretizam seus planos, realizam desejos, trabalham, divertem-se, aprimoram-se, casam-se e têm filhos. É no encontro de interesses mútuos, isto é, na colaboração entre as pessoas, que a vida social se faz possível. O que se busca é, então, a harmonia e a cooperação, e não o conflito. A harmonia abre um horizonte depossibilidades enquanto o conflito consome energias desviando os seres humanos de seu verdadeiro destino. Mas como há, evidentemente, os desencontros de interesses, as brigas, tensões e desavenças, faz-se necessário o surgimento de regras que organizem a vida social. Essas regras, num Estado de Direito, chamam-se leis.

A vida social e os caminhos da liberdade

Podemos, então, nos questionar: se...
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