Origem do direito

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CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO
PAULO – U.E. DE LORENA




Carolina Ariadne Cubas de Sousa








A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA
NO PROCESSO PENAL





















Lorena
2012





CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO
PAULO – U.E. DE LORENA




Carolina Ariadne Cubas de Sousa








A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA
NOPROCESSO PENAL






Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Professor Eduardo dos Santos Cabette.




Lorena

2012


Carolina Ariadne Cubas de Sousa

A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Professor Eduardo dos Santos Cabette.




Trabalho de Conclusão de Curso defendido eaprovado em ____/____/___,
pela comissão julgadora:

_________________________________________________
(Assinatura) (Titulação/nome/instituição)

_________________________________________________
(Assinatura) (Titulação/nome/instituição)

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(Assinatura) (Titulação/nome/instituição)













Lorena

2012Aos meus pais, Luis e Francisca,

pois me ensinaram os princípios que formaram meu caráter.





AGRADECIMENTOS



A Deus que me concedeu fé e motivação ao longo desses anos para alcançar essa vitória.
Ao meu professor e orientador Eduardo Cabette, por me auxiliar na elaboração do presente trabalho. Devido a suacompetência me ajudou a concluir este considerável passo.
Aos queridos professores, que com toda a dedicação me apresentaram preciosas pedras brutas e me ensinaram a lapidá-las.
Aos verdadeiros amigos, que estiveram sempre ao meu lado, falando o que precisei ouvir e me fortalecendo a não desistir.































RESUMO



Inicialmente seráfeita uma abordagem acerca do direito como ciência, sua concretização nos reais casos, sendo efetivado por meio dos dogmas e métodos de interpretação que norteiam o mesmo. Adiante será analisada a importância da prova no mundo jurídico; sua classificação quanto ao valor, ao sujeito e à forma. Também será levantada a questão sobre os meios de provas, quais sejam: os nominados que estão previstos emlei e os inominados que não estão positivados, porém, necessitam ser lastreados na licitude e legitimidade. Os principais princípios das provas serão destacados e explicados. Ressalta-se que o relevante princípio da verdade real no processo penal será esmiuçado, sendo analisado em seu conceito e alcance dentro do processo. Por fim, será evidenciada a polêmica concernente a utilização dapsicografia como meio de prova em processos penais. A princípio conceitua-se a doutrina espírita e no que consiste a psicografia; logo em seguida, destrincha-se a respeito da natureza do material psicografado quanto à valoração probatória. Dada sua ligação ao tema em tela, o exame grafotécnico é interpelado em seu aspecto conceitual e como este é utilizado no Poder Judiciário no caso da verificação daautenticidade de obras psicografadas. Finalmente deslinda-se sobre a possibilidade da aceitação da carta psicografada como meio de prova em processos criminais, sendo levantadas polêmicas como a laicidade do território pátrio, a credibilidade de seu conteúdo, a separação entre Estado e religião entre outros. O presente trabalho é finalizado com a apresentação de posições contrárias e favoráveis a...
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