organização internacional do trabalho

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ
CAMPUS III – EDIFÍCIO PADRE TEÓFANES BARROS

CURSO DE DIREITO

Izabelly Romão
Juliana Maria Pedrosa
Layane Silva de Medeiros
Lívia Maria Mendonça
Luana Rafaella da Silva Xavier
Luanna Kelly Ferreira
Maria Alice Moreira
Melissa Bruna
Rose Mary Santos da Silva

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT

Maceió
2015
1

Izabelly Romão
Juliana Maria Pedrosa
Layane Silva de Medeiros
Lívia Maria Mendonça
Luana Rafaella da Silva Xavier
Luanna Kelly Ferreira
Maria Alice Moreira
Melissa Bruna
Rose Mary Santos da Silva

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT

Trabalho para obtenção de nota na disciplina de
Direito
Internacional Público - DIP do curso de
Direito, turno noturno, turma 3º B, do
Centro de Estudos Superiores de
Maceió - CESMAC, ministrado pela professora Alyshia Karla Gomes da
Silva Santos.

Maceió
2015
2

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 2
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............................................................................. 3
2.1 FUNDAMENTOS OIT E SUA ESTRUTURA ............................................ 4
3. CONSTITUIÇÃO OIT E A DECLAÇÃO DA FILADÉLFIA ............................. 6
3.1 TRATADOS INTERNACIONAIS E A OIT ................................................. 8
4. AS PRINCIPAIS CONVENÇÕES DA OIT ..................................................... 9
5. INFLUÊNCIA DA OIT NOS DIREITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS .. 11
6. PROJETO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL......... 12
6.1 CONTEXTO ........................................................................................... 12
6.2 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO ................................................. 13
6.3 OBJETIVOS DO PROJETO ................................................................... 13
6.4 REALIZAÇÕES, RESULTADOS E IMPACTOS OBTIDOS ................... 14
7. CONCLUSÃO