Organização do Mercado

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2 Organização do Mercado
Atividade:
Título: Formação de Cartel
Aluno: Daniel Anderson Moreira
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: 10 Araras
Introdução

O cartel que será analisado tem o processo investigado pelo CADE e é referente a uma denúncia de um ex-funcionário, a investigação iniciou-se em 2006. O Crime de formação de cartel envolve as empresas Votorantim Cimentos S.A., Holcim do Brasil S.A., Intercement (antiga Camargo Corrêa Cimentos S.A.), Cimpor Cimentos do Brasil Ltda, Itabira Agroindustrial S.A., e Companhia de Cimento Itambé. A multa proposta às seis empresas somam R$ 3,113 bilhões.

Principais características do cartel

O cartel no setor de cimento formado é classificado como cartel clássico, onde existe a ação dos concorrentes para maximização conjunta dos lucros, por meio de acordo para aumentar preços, restringir produção ou dividir mercados.
Segundo artigo no site G1 a investigação começou em 2006 após uma denúncia de um ex-funcionário da Votorantim Cimentos S.A. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do ministério da Justiça apreendeu mais de 12 mil paginas de documentos (anotações, bilhetes, fax, etc) e 820 mil arquivos eletrônicos que, segundo a secretaria comprovam o cartel.
Segundo cálculos apresentados pelo relator o prejuízo médio estimado é de R$ 1,4 bilhão ao ano. Segundo ele, documentos evidenciam que o esquema ilegal funcionava pelo menos desde 1987.
Estudos internacionais divulgados pelo CADE mostram que a prática de cartel provoca alta, entre 10% e 20%, nos preços dos produtos, em relação a mercados em que há competição.
Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência porque prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis. Ao limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processos produtivos surjam no