Organização do Estado

3775 palavras 16 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - 2º SEMESTRE, CAMPUS PARAÍSO

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

São Paulo, 27 de Maio de 2013

Índice

Organização dos Poderes

Funções do Estado

Separando os poderes

Freios e Contrapesos

Poder Executivo

Poder Legislativo

Imunidade Processual

Poderes Atribuições e Estrutura

Justiça Federal

Justiça Eleitoral

Imunidade Material

Imunidade Processual

Conclusão

INTRODUÇÃO

Através desta pesquisa vamos arrolar como surgiu a tripartição de poderes, e de que forma ela foi aplicada no Brasil.
As funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, por quem são compostos e de que forma.
Explicando também sobre Imunidade Processual e Material.

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

1. Das funções do Estado Antigamente, identificaram que havia três atividades que pudessem transformar um meio de convivência melhor entre a sociedade, sendo elas as funções Administrativas, legislativa e judicial. 2. Separando os Poderes

Montesquieu, inspirado em uma ideia de John Locke ( que sustentou os princípios de liberdade política da revolução inglesa de 1688 e foi contra o absolutismo real), Por sua vez Montesquieu veio a defender a ideia de poder limitado, tendo ele mesmo declarado algumas vezes essa ideia em algumas de suas obras (“De I’ esprit des lois”) que declarou que “o homem investido no poder tende naturalmente a dele abusar até que encontre limites.” Afirmou também que: “poder só pode ser limitado pelo próprio poder”. Sustentando a necessidade de outro poder capaz de limitar o próprio poder.
No Estado

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