ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E MORADIA

PLANO DE MONOGRAFIA
Linha de Pesquisa:
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E A MORADIA
Tema:
USOCAPIAO.
Problema:
POR QUE AS TERRAS PÚBLICAS NÃO SÃO PASSÍVEIS A USOCAPIAO MESMO NÃO ESTANDO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL?
Objetivo Geral:
ANALISAR E ENTENDER POR QUE AS TERRAS PÚBLICAS NÃO PASSÍVEIS A USOCAPIÃO MESMO NÃO ESTANDO CUMPRINDO SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Estrutura do Referencial
Teórico e Bibliografia:
1 APRESENTAR DEFINIÇÃO DO FENÔMENO E CONCEITUAR USOCAPIÃO

2 CARACTERIZAR OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A USOCAPIÃO BEM COMO SUA APLICAÇÃO

3 APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE PRODUÇÕES REFERENTE A A PLICAÇÃO DE USOCAPIAO EM TERRAS PÚBLICAS
Objetivo Específico:
a) Identificar o que o legislador entendeu que o fez definir as terras da união, Estados e Municípios como não passíveis a usucapião;
b) Levantar o que impede a população que ocupa terrenos para o fim de moradia no Bairro Paulo Pacheco em Sobradinho – Bahia de terem o título de propriedade do seu terreno urbano onde construíram suas casas?
c) Esses terrenos são de propriedade da Chesf, que apesar de não usá-lo para nada e de não cumprir sua função social até então impossibilita a propriedade por parte dos posseiros. Existe algum tipo de ação que eles poderiam impetrar? a usucapião se enquadraria? Qual tipo? .
Metodologia:
TIPO DE PESQUISA: A pesquisa será do tipo exploratório-descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa. Será realizado um estudo de caso com um imóvel residencial urbano na região de Brasília - DF em condições normais de mercado.

COLETA DE DADOS: Será utilizada pesquisa documental como instrumentos de coleta de dados. Para a realização do estudo de caso (avaliação de imóvel urbano), será realizado, em sítios da internet especializados em venda de imóveis, um levantamento de dados de mercado conforme solicita a NBR 14.653. A quantidade de dados pesquisados é dimensionada pela fórmula 3(K+1), sendo K o número de variáveis (características dos imóveis) utilizadas no