Organização Politica, Juridica e Social do Egito no Antigo Império

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“Organização Política, Jurídica e Social do Egito no Antigo Império.”















“Organização Política, Jurídica e Social do Egito no Antigo Império.”

A Monarquia no Antigo Império
A história egípcia tem início com a unificação do Alto e Baixo Egito, sob o mando de Menés, fundador da I Dinastia. A partir desse momento, iniciou-se a era das trinta e umadinastias, sendo a expressão “Antigo Império” referente ao período que vai da III à VI Dinastia.
A obra política de Menés foi fortalecida pela conjunção dos cultos de Horus e Seth, uma vez que o fator religioso era de enorme importância na civilização Egipcia.
A religião esta presente, inclusive na concepção do poder político, onde o Faraó é deus, sendo ele a encarnação de Horus. A legitimidadede seu poder vinha de caráter divino. Tal divindade do monarca, se revela inclusive na maneira de conceber a “lei”: A lei não é apresentada ao povo como resultado do arbítrio real, ela não promana de uma fonte humana, devendo ser conforme a Justiça e a Verdade (a deusa Maät). Alias a lenda aribuia as primeiras leis aos deuses Ra, Osíris e Thot, este último, o deus da lei.
O Faraó era umgovernante absoluto. Era considerado o único legislador e o dono, ao menos ao ponto de vista teórico, de todas as terras do país. Sem embargo de as dinastias terem se sucedido umas às outras, a instituição do Faraó permaneceu sempre inalterável. O governo mantinha um controle total sobre os habitantes. Assim, toda pessoa tinha que declarar do que vivia e, em certas épocas, se designou um trabalho paratodo habitante.
O Faraó é cercado de auxiliares. O palácio real é a “Grande Casa”, e nela se reúnem conselheiros e funcionários centrais. Assim, havia os “Dez Grandes do Sul”, que constituíam um conselho real, órgão consultivo para a administração, cujos membros são nomeados pelo rei. Além do mais, funcionários numerosos, hierarquizados, dirigem os serviços centrais, em particular os relativos aosarquivos e ao tesouro.
A administração egípcia é “lenta e inquisitorial”. A partir da II Dinastia é conhecido o inventário das propriedades, e de dois em dois anos é realizado um “recenseamento do ouro e dos campos”. O objetivo essencial desse recenseamento é dividir a tributação.
Desde a época do Antigo Império, a população é repartida segundo critérios territoriais, o que comprova aexistência de um sistema de governo centralizado.
O território do Egito é dividido em quarenta e duas circunscrições administrativas, que podem, em época anterior a unificação, ter sido centros políticos e religiosos.
O triunfo da monarquia de direito Dino se consolidou com as duas primeiras Dinastias Menfitas, apoiando-se nas doutrinas religiosas dos sacerdotes do Sol (Ra) de Heliópolis. O Rei é filhode Ra, e a pureza do sangue solar constitui o elemento essencial de sua legitimidade. A pureza do sangue é garantida pelo casamento do Faraó com sua própria irmã.
Na família real, muitas vezes o primogênito sucede ao pai, sendo frequente a designação antecipada, ou mesmo a associação ao trono pelo Faraó reinante. Mas a primogenitura não é absoluta. O nascimento, por si só, não basta parahabitar ao trono, sendo necessária uma designação divina. Esta, em certas épocas, confere aos oráculos e a seus intérpretes, os sacerdotes, função decisiva.
O Faraó é senhor da terra e dos homens, chefe da religião e do culto, dirigente de administração. Assiste-o um Vizir, que é uma espécie de chanceler. O vizir cuida do tesouro e dos arquivos, dirige a administração e preside a Justiça. O cargo deVizir, na IV Dinastia, é sempre ocupado por um filho do Faraó. Na V Dinastia, é exercido por um neto. Os serviços essenciais asseguram a exploração dos domínios reais e recebimento dos tributos, sua conservação nos celeiros do Faraó, a irrigação e as grandes obras, das quais são as pirâmides os mais eloquentes testemunhos.
Existem departamentos de administração à frente dos quais se encontram...
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