Organização internacional do trabalho

Páginas: 6 (1387 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2011
OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

SEDE EM GENEBRA
175 Países Membros
Fundada em 1919
Faz parte do sistema ONU
A paz universal e permanente só pode estar baseada na Justiça Social
Constituição da OIT

MARCO CONSTITUTIVO DA OIT
Trabalhadores - Governos – Empregadores

Objetivos:
* Paz
* Justiça Social
* Melhores Condiçõesde Trabalho
Meios de Ação:
* Elaboração de Normas
* Cooperação Técnica

Instrumentos:
* Informações
* Reuniões
* Pesquisa
* Experiência

DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA (1944)
O trabalho não é uma mercadoria;
A liberdade de expressão e de associação é essencial para o progresso constante;
A pobreza, em qualquer lugar, constitui um perigo para a prosperidade de todos;
Aluta contra a necessidade deve prosseguir com incessante energia dentro de cada nação, mediante um esforço internacional, contínuo e concertado, no qual os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, trabalhando em pé de igualdade com os representantes dos governos, participem de discussões livres e de decisões de caráter democrático, com a finalidade de promover o bem estar comum.ESTRUTURA DA OIT— ORGANISMOS PRINCIPAIS
Repartição Internacional do Trabalho ou Secretariado da OIT
Conselho de Administração
Efetivos:
14 Trabalhadores 28 Governos 14 Empregadores
Adjuntos:
19 Trabalhadores 28 Governos 19 Empregadores

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO
4 Delegados por Estado Membro (Atualmente 175 Países)
1 dos Trabalhadores 2 do Governo 1 dos EmpregadoresOUTROS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
Reuniões Regionais
Reuniões Setoriais
Reuniões de Especialistas
Comissão Paritária Marítima (bipartite)
Comissão Paritária do Serviço Público (bipartite)
INSTITUIÇÕES VINCULADAS À OIT

Centro Internacional de Formação de Turim (ITCILO)
Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (IILS)
Centro Internacional de Informação sobre Seguridade e Saúde no Trabalho(CIS)
Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional
(Cinterfor).

REPARTIÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
ALGUNS DEPARTAMENTOS IMPORTANTES
Normas
Actrav (apoio organizações de trabalhadores)
Act/Emp (apoio organizações de empresários)
Sector (setoriais de química, metalurgia, saúde, mineração, petróleo, serviço público, transportes, comércio, alimentação,correios, etc.)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Mesa (Presidente, vice-trabalhador, vice-empresário)
Plenária (votam os efetivos)
GT sobre Dimensão Social da Globalização
Comissões e Grupos de Trabalho (efetivos e adjuntos)
Comitê de Liberdade Sindical
Programa, Orçamento e Administração
Questões Jurídicas e Normas
Emprego e Política Social
Cooperação Técnica
Reuniões Técnicas e SetoriaisSub-comissão de Empresas Multinacionais
GT sobre Política de Revisão de Normas

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO

Plenária (delegados oficiais)
Discussão da Memória do Diretor Geral
Apreciação dos relatórios das Comissões
Votações Nominais

Comissões Tripartites (Conselheiros)
Aplicação de Normas
Programa, Orçamento e Questões Financeiras
Convenção e Recomendação
Tema deDiscussão Geral










MEIOS DE AÇÃO DA OIT
Atividades Normativas:
Elaboração de NormasInternacionais do Trabalho
Adoção pela Conferência
Controle da Aplicação
Cooperação Técnica:
Promover os objetivos fixados pelas NIT
Melhorar as condições de vida e trabalho
Promover o pleno emprego

NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

Convenções
* Ratificadas, constituem obrigações jurídicas para o país
* Não ratificadas, representam objetivos e podem influir na legislação nacional...
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