Ordenações

A ORDENAÇÃO MANUELINA E O ORDENAMENTO URBANO

Carlos Lima Castro
UFRJ, Escola Politécnica, PEU [e-mail]
Fábio dos Santos Leitão
UFRJ, Escola Politécnica, PEU [e-mail] Resumo
A Ordenação Manuelina, obra sob a égide de Dom Manuel I – o Venturoso, é uma compilação de normas jurídicas portuguesas, que vigoraram de 1514 a 1603, influenciando o ordenamento urbano das províncias ultramarinas. Era composta de cinco Livros divididos em Capítulos e Parágrafos. Abordaremos nesse artigo, a quantificação dos Parágrafos que referenciam ao tema Ordenamento Urbano, para tanto foi utilizada uma ferramenta de pesquisa de texto e criada uma lista de palavras chave para a busca no texto de interesse. Após a escolha dos Parágrafos mais significativos para o tema central, passamos a criticá-los perante a realidade das primeiras Feitoria e Vila/Cidade brasileiras: Cabo Frio (1503) e São Vicente (1532).

Palavras-chave: Ordenação Manuelina, ordenação urbana, Feitoria de Cabo Frio, Vila de São Vicente.

Abstract
Ordination Manueline, work under the auspices of King Manuel I - the Fortunate, is a compilation of Portuguese legal rules that were in force from 1514 to 1603, influencing town planning of the overseas provinces. It was composed of five books divided into chapters and paragraphs. We will discuss in this article, the quantification of paragraphs that refer to the theme Urban Planning, was used for both a research tool and create a text list of keywords to search the text of interest. After choosing the most significant paragraphs to the central theme, we began to criticize them before the reality of the first “Feitoria” Trading Post and Town / City Brazilian: Cabo Frio (1503) and São Vicente (1532).

Keywords: Ordination Manueline, town planning, Feitoria de Cabo Frio Trading Post, São Vicente Town.

1 A ordenação manuelina

Ordenação tem origem em ordenar, organizar. Foi exatamente o que se pretendeu com as Ordenações