Ordem jurídica e sociedade

2398 palavras 10 páginas
1. Ordem Jurídica e Sociedade

A complexa relação que vincula o ordenamento jurídico, determinado por suas próprias operações e tomando a si mesmo como referência, e a sociedade, cujos valores frequentemente parecem negar a racionalidade impessoal do Direito e da justiça, constitui o objeto da Sociologia.
A Sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da justiça, cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade. Essa função sobressai na sociedade moderna, uma formação social que combina fatores muito variáveis, contraditórios, mas que também possui a capacidade de adaptação.
Mesmo na sociedade moderna que possui normas jurídicas em maior número, existem elementos interligados de legislação e costume, bolsões de tradição e expectativas que desafiam a capacidade da Justiça de atender à demanda por justiça como valor social e como decisão que põe fim a conflitos. Uma forma tradicional de satisfazer as demandas são os linchamentos.
Os linchamentos são movimentos sociais que sobrevêm quando os sistemas sociais deixam de funcionar adequadamente, em períodos ou conjunturas de rápidas mudanças, complexas demais para serem assimiladas de imediato, podendo configurar situações de desafio ao ordenamento normativo vigente.
No meio rural da antiga Espanha era comum fazer justiça no campo recorrendo a justiceiros e julgamentos sumários. A velha tradição provou ser tão eficaz que acabou formando a Santa Hermandad, um poderoso sistema de justiça custeado com impostos cobrados da população.

2. Sentimento de Justiça e Análise Dinâmica da Situação

A relação entre comportamento coletivo e mudança social manifesta-se, por exemplo, no fato de os linchamentos parecerem visar mais do que a própria vítima. Um algo mais normalmente interpretado como repúdio pelo Direito e seus procedimentos impessoais, abstratos, sua racionalidade formal e ênfase em regras de

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