Orcamento publico

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O orçamento público

a seu alcance

Brasília, 2006

a 2006, INESC

Manual de orçamento público
“O orçamento público a seu alcance”
editora responsável
Luciana Costa
edição
Isabel Moraes
organização
Eliana Graça
Francisco Sadeck
consultoria
Weder de Oliveira

SCS - Qd. 8 - bl. B-50 - sala 435
Ed. Venâncio 2000
70333-970 - Brasília - DF
(61) 3212.0200
www.inesc.org.brilustração
Studio Ricardo Soares
projeto gráfico e diagramação
amatraca desenho gráfico
ficha catalográfica
Iza Antunes
agradecimento
Denise Rocha
Selene Peres

O64
O orçamento público a seu alcance / Instituto de Estudos Socioeconômicos
– Brasília : INESC, 2006.
136 p. : il. (Manual de orçamento público)
Manual elaborado com base em estudo do consultor Weder de Oliveira
ISBN:85-87386-05-0
ISBN: 978-85-87386-05-2



1. Orçamento público. 2. Controle social. 3. Ciclo orçamentário – PPA, LDO e LOA –,
nas três esferas de governo. I. Instituto de Estudos Socioeconômicos.
CDD: 341.383
CDU: 336.12

Conselho Diretor

Assessores/as

Armando Raggio
Caetano Araújo
Eva Faleiros
Guacira César
Iliana Canoff
Jean Pierre
Jurema Werneck
Padre Virgílio Uchoa
PastorErvino Schmidt

Alessandra Cardoso
Caio Varela
Edélcio Vigna
Eliana Graça
Francisco Sadeck
Jair Barbosa Júnior
Luciana Costa
Ricardo Verdum

Colegiado de Gestão

Assistentes

Atila Roque
Iara Pietricovsky
José Antônio Moroni

Ana Paula Felipe
Álvaro Gerin
Lucídio Bicalho

Instituições que apóiam o Inesc
Action Aid, CCFD, Christian Aid, EED, Embaixada do Canadá - Fundo Canadá,Fastenopfer,
Fundação Avina, Fundação Ford, Fundação Heinrich Boll, KNH, Norwegian Church Aid, Novib, Oxfam,
Save the Children Fund e Wemos Foundation



Apresentação
Realizar o controle social do orçamento e das políticas
públicas é um dos grandes desafios que o Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc) enfrenta na sua ação política, iniciada
há 27 anos. Ciente da importância deestimular a participação das
organizações da sociedade civil do campo democrático nesse
processo, o Inesc tem realizado um trabalho de capacitação,
visando repassar sua experiência no monitoramento do
orçamento, desde a sua elaboração até a fiscalização dos gastos.
Este manual faz parte da estratégia institucional de socializar
informações de forma clara, didática e acessível, para que o maiornúmero possível de pessoas consiga perceber a importância do
orçamento. E aprenda a decifrá-lo!
O objetivo da publicação é disponibilizar um instrumento que
fortaleça a intervenção de cidadãos e cidadãs na elaboração,
no monitoramento e na execução do orçamento público em todas
as esferas de governo – municipal, estadual e federal –, para
que a aplicação dos recursos atenda realmente aosinteresses
da sociedade.

4

Colegiado de Gestão do Inesc

5

1

O orçamento público e a cidadania

11

2

O ciclo orçamentário

33

3

O Plano Plurianual

55

4

A Lei de Diretrizes Orçamentárias

81

5

A Lei Orçamentária Anual

105
7

O orçamento
público a seu alcance
O Brasil é um país grande, populoso e rico, com longa
história de desigualdade econcentração de renda e
riqueza. Essa realidade gera uma enorme disputa de
interesses, que são, na maioria das vezes, conflitantes.
Uma parte importante de toda a riqueza do nosso país
é arrecadada pelo Estado por meio de impostos, taxas
e contribuições. A aplicação desses recursos deveria (e
deve) garantir os direitos de cidadãos e cidadãs, mas a
decisão de como e onde gastar não dependesomente
de necessidades e prioridades. Depende também da
disputa de interesses existente entre os mais variados
setores e grupos sociais. E essa disputa influi na
elaboração do orçamento público, quando é decidido o
que realmente os governos vão realizar – nos municípios,
nos estados e no país. Como veremos neste manual, o
orçamento é objeto de disputa política: ganha quem tem
mais poder de...
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