Operação portuária

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CAPÍTULO 1 – OPERAÇÃO PORTUÁRIA E OUTRAS DEFINIÇÕES

Neste capítulo será apresentado o conceito de OPERAÇÕES PORTUÁRIAS antes de se abordar especificamente o assunto GRANÉIS. O objetivo deste capítulo é apresentar algumas definições importantes para a OPERAÇÃO PORTUÁRIA de carga. 1.1 OPERAÇÃO PORTUÁRIA OPERAÇÃO PORTUÁRIA é a operação de movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas eprovenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operadores portuários [1]. Observa-se então, que a operação pode ser feita no sentido navio para a terra e vice-versa. Devido à grande diversidade de definições e equipamentos envolvidos nas OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, pode-se classificá-las como: 1-OPERAÇÃO DE CARGA GERAL 2-OPERAÇÃO DE CARGA A GRANEL 3-OPERAÇÃO DE CARGACONTEINERIZADA Neste curso Técnico em Portos, por exemplo, foi feita esta classificação, sendo a OPERAÇÃO DE CARGA A GRANEL a primeira a ser estudada, nos próximos capítulos. Outra forma de se classificar as OPERAÇÕES PORTUÁRIAS é pelo tipo de OPERAÇÃO[2]: 1-CARREGAMENTO 2-DESCARGA Essa classificação é importante pois a própria definição de OPERAÇÃO PORTUÁRIA citada anteriormente contém “mercadorias destinadase provenientes de transporte aquaviário”. Assim, os navios poderão ser CARREGADOS E DESCARREGADOS. 1.2 CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS REFERENTE AO TIPO DE CARGA Os próprios PORTOS podem ser classificados de acordo com os produtos manuseados[3]: 1 – PORTOS DE CARGA GERAL 2 – TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS E GASOSOS 3 – TERMINAIS DE GRANÉIS SÓLIDOS 4 – TERMINAIS DE CONTÊINERES No Espírito Santo, pode-secitar alguns exemplos, tendo como base a classificação anterior[4]:

1- CAÍS COMERCIAL, no lado da ilha de Vitória, utilizados para importação/exportação de carga geral. 2- TERMINAL DE VILA VELHA, especializado na movimentação de contêineres. 3- TERMINAL DE PRODUTOS DIVERSOS, pertencente ao porto de TUBARÃO, que opera com granéis agrícola e fertilizante. A seguir são mostradas algumas imagensdos itens citados:

Ilustração 1: Cais Comercial de Vitória; FONTE: googlemaps.com

Ilustração 2: Terminal de Vila Velha - TVV;FONTE: googlemaps.com

Ilustração 3: Terminal de Produtos Diversos - TPD - CVRD;FONTE: googlemaps.com

Nesse ponto, é útil citar as definições de CAÍS e TERMINAIS: 1- CAÍS: Instalação de acostagem contígua (junto) a margem; A definição de TERMINAL unicamente nãofoi encontrada na literatura mas sim a definição de termos compostos: 2 – TERMINAL RETROPORTUÁRIO [5]: É o terminal situado em zona contígua à do PORTO ORGANIZADO ou instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira (alfandegária) local, no qual são executados os serviços de OPERAÇÃO, sob controle aduaneiro, comcarga de IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO, embarcados em contêiner, reboque ou semi-reboque.

Assim, apesar de sua extensa definição, percebe-se que o TERMINAL RETROPORTUÁRIO, no contexto aquaviário, está relacionado à IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO e pouca DIVERSIFICAÇÃO [6], isto é, é especializado em algum tipo de carga. ALFANDEGADO – TRA [6]. Nesse texto, então, o termo TERMINAL simplesmente, será utilizadocomo o LOCAL DE ATRACAÇÃO DE NAVIOS QUE É ESPECIALIZADO PARA UM DETERMINADO TIPO DE RECEBIMENTO E EMBARQUE DE CARGA[6]. Assim, pode-se citar[4] o PORTO DE TUBARÃO, que possui o TERMINAL DE MINÉRIO, TERMINAL DE PRODUTOS DIVERSOS E TERMINAL DE GRANEL LIQUIDO e o PORTO DE PRAIA MOLE, que possui o TERMINAL DE CARVÃO MINERAO e TERMINAL DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS, como ilustrado a seguir: Também utiliza-seo termo TERMINAL RETROPORTUÁRIO

Ilustração 4: PORTOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

Observa-se também que o termo CAÍS, por ser generalista, engloba os TERMINAIS. Assim sendo, tem-se no Espírito Santo[7], por exemplo, o CAÍS DE CAPUABA, englobando o TERMINAL DE VILA VELHA e o TERMINAL CODESA; o CAÍS DE PAUL, formado por dois berços, sendo um para movimentação de GRANEL SÓLIDO e outro...
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