Operação harmonio

Páginas: 10 (2493 palavras) Publicado: 19 de abril de 2011
1.Introdução

Este trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina de Gestão Financeira com vista ao aprofundamento dos conhecimentos da Operação Harmónio que consiste numa redução de capital seguida de um aumento de capital.
Este trabalho abordará temas da actualidade como por exemplo a redução de capital para cobertura de prejuízos e aumento de capital com emissão de novas acções.

2.Redução de capital

A redução de capital esta regulamentada no CSC, nos artigos 94ª e seguintes, e pode segundo estes, destinar-se à cobertura de prejuízos, à libertação de capital em excesso ou a finalidade especial.
A saída de um ou mais detentores de capital de uma determinada entidade e a extinção de acções próprias pode enquadrar-se no âmbito de uma “finalidade especial”, tal como prescreve oartigo 94º do CSC
Deve ser mencionado em assembleia-geral, se será reduzido o valor nominal das participações ou se haverá reagrupamento ou extinção de participações.
Salienta-se o facto do artigo 95º (com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº8/2007 de 17 de Janeiro) referir que “A redução do capital não pode ser deliberada se a situação líquida da sociedade não ficar a exceder o novocapital em, pelo menos, 20%”.
Neste artigo também nos é dito que é permitido deliberar a redução do capital a um montante inferior ao mínimo estabelecido nesta lei para o respectivo tipo de sociedade se tal redução ficar expressamente condicionada a efectivação de aumento do capital para montante igual ou superior àquele mínimo, a realizar nos 60 dias após a deliberação.
Não obstante se fordeliberada a transformação da sociedade para um tipo que possa legalmente ter um capital do montante reduzido o disposto nesta lei sobre o capital mínimo não evita que a deliberação de redução seja válida.
A redução de capital não exonera os sócios das suas obrigações de liberação do capital.
Qualquer credor social no prazo de um mês após a publicação do registo da redução do capital pode requerer aotribunal que a distribuição de reservas disponíveis ou dos lucros de exercício seja proibida ou limitada durante um período a fixar, salvo algumas excepções (artigo 96º do CSC).

2.1 Redução de Capital para cobertura de prejuízos

A redução do capital social para cobertura de prejuízos não altera em nada o património da sociedade e não é de molde, para prevenir uma eventual situação desubcapitalização. De resto, além de não reforçar a garantia patrimonial dos credores, a redução do capital social não é sequer isenta de desvantagens para eles – designadamente para aqueles cujos créditos se constituam num momento futuro ou que não usem, como podem, da faculdade conferida no art.º 96.º do CSC, visto que a diminuição do valor da retenção do património vem tornar possíveis distribuiçõesde bens pelos sócios que estariam de outro modo interditas.
No fundo, é o assumir da incapacidade de recuperar prejuízos passados, “limpando” os mesmos dos capitais próprios através de uma redução de capital.

Exemplo prático:

Admita-mos que uma determinada entidade com um capital no valor de 1500.000,00, acumulou prejuízos ao longo dos últimos anos que ascenderam a 50.000,00. EmAssembleia-Geral realizada em 15 de Março de 2010, foi proposto pela gerência a cobertura da totalidade dos prejuízos acumulados com recurso a redução de capital. Após verificação de todos os requisitos legais estavam cumpridos, a proposta foi aceite por unanimidade.
Com o objectivo de efectuar a resolução é necessário verificar o facto que conduziu à redução do capital da sociedade e proceder ao adequadotratamento contabilístico.
Procederemos então a contabilização da redução de capital para cobertura de prejuízos:

Nº conta | Nome da conta | Débito | Crédito |
51 | Capital | 50.000,00 | |
56 | Resultados Transitados | | 50.000,00 |

3. Aumento de capital

O aumento do capital de uma sociedade pode ser efectuado mediante entradas em dinheiro ou entradas em espécie (artigo 89º do...
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