Onus real

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UNIDADE DO GRANDE ABC

GERMANO NEGOTIA
JOSIMARA A.LAURINDO
MARIA TERESA
PEDRO PAULO
VIVIANE SOTTA

ÔNUS REAIS

SANTO ANDRE
2012

UNIDADE DO GRANDE ABC

GERMANO NEGOTIA
JOSIMARA A.LAURINDO
MARIA TERESA
PEDRO PAULO
VIVIANE SOTTA

Trabalho sobre ônus real matéria
de Direito Civil,orientadopela
professora Tricia Murad .

SANTO ANDRÉ
2012SUMARIOIntrodução.........................................................................................1Característica.....................................................................................2Exemplos...........................................................................................3Conclusão..........................................................................................4Bibliografia.......................................................................................5SANTO ANDRE2012 |

Introdução

Para todo direito existe a obrigação,jus est obligatio sunt correlata .Na parte especial do Livro I Do Direito dasObrigações do CC /2002 nos art.233 à 965, regula as obrigações e direitos entre o sujeito ativo e o passivo correspondente a um bem móvel ou imóvel.Nesta seara conheceremos a distinção ente os direitos reais que percebe os princípios da aderência,especialização ou inerência estabelecendo o vínculo entre o sujeito e a coisa e independe do sujeito passivo para existir, o direito pessoal onde arelação é entre os sujeitos (passivo e ativo) e as figuras híbridas ou intermédias que na sua característica mista esta as Obrigações propter rem onde a obrigação recai sobre a pessoa por força de um determinado direito real, também conhecida como obrigação ambulatória, o ônus real de direito erga omnes,se distingue entre os híbridos por ter sua relação definida diretamente ao bem móvel ou imóvel ouseja à coisa ,restringe o uso, gozo/fuição de um bem, determinando o limite para utilização deste ,o chamado gravame. As obrigações que provém do ônus real, se limitam ao bem, não podendo desta forma atingir outros bens de propriedade do titular do direito neste caso o devedor é o sujeito passivo o que somente exerce o direito de suportar o ônus, e por fim as Obrigações com eficácia realnesta certas obrigações resultantes de contratos podem se tornar direito real por força de lei.

[1]

Características

a) A responsabilidade pelo ônus real é limitado ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do respectivo valor. Quando secontrai um dever que tenha o bem como garantia, assim uma possível cobrança se limita apenas a este não podendo atingir outros que o titular possa ter.
b) A responsabilidade desaparece ,perecendo o objeto.O titular assume a responsabilidade de cumprir as obrigações que acompanham este bem, assim se não tiver mais o bem, também não tem mais a responsabilidade sobre ele. Esse perecimento podedecorrer de ato involuntário se resultante de acontecimentos naturais ou de ato voluntário do titular do domínio, como no caso de destruição, já na seara propter rem a responsabilidade continua.(art.393 CC)
c) Os ônus reais implicam sempre uma prestação positiva , ou seja, o titular tem sempre que fazer algo, ou pagar algo.
d) Nos ônus reais a ação proposta é de natureza real (in remscriptae) em razão da coisa, o objeto da ação tem haver com o bem, uma questão por exemplo de quem é a responsabilidade de obrigação.
e) Além do titular do bem móvel ou imóvel gravado, há em outro pólo o portador do direito sobre coisa alheia. Em relação a uma hipoteca o titular do direito do bem esta com a posse da coisa alheia ,que é o credor no caso.
f) Ônus reais tem mais afinidade com...
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