Ongarato

Cooperativas de Crédito
História da evolução normativa no Brasil
Marcos Antonio Henriques Pinheiro
6ª edição

Cooperativas de Crédito História da evolução normativa no Brasil
Marcos Antonio Henriques Pinheiro

6ª edição

Brasília 2008

Controle Geral de Publicações Banco Central do Brasil Secre/Surel/Dimep SBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 1o andar Caixa Postal 8.670 70074-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3414-3710 e 3414-3567 Fax: [phone] E-mail: [e-mail] Site: www.bcb.gov.br

ISBN: 85-99863-03-7

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil Pinheiro, Marcos Antonio Henriques. Cooperativas de crédito : história da evolução normativa no Brasil / Marcos Antonio Henriques Pinheiro. – 6 ed. – Brasília : BCB, 2008. 92 p. ISBN 85-99863-03-7 1. Cooperativa de crédito – História. I. Título. CDU 336.773(81)(09)

Sumário

Prefácio...................................................................................................5

Introdução .............................................................................................7

1

Estrutura atual do segmento cooperativista de crédito no Brasil ........................................................................................11

2

Origem do cooperativismo de crédito .....................................21

3

O cooperativismo de crédito no Brasil .....................................25 3.1 O surgimento do cooperativismo de crédito no Brasil ...........27 3.2 O Decreto nº 22.239: a adesão aos princípios rochdalianos ............................................................................31 3.3 A Lei da Reforma Bancária: cooperativas de crédito e o Banco Central ..........................................................................38 3.4 A Lei nº 5.764: o atual regime jurídico das sociedades cooperativas ............................................................................40 3.5 A Resolução nº 3.106: uma nova