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Cooperativas de Crédito
História da evolução normativa no Brasil
Marcos Antonio Henriques Pinheiro
6ª edição

Cooperativas de Crédito História da evolução normativa no Brasil
Marcos Antonio Henriques Pinheiro

6ª edição

Brasília 2008

Controle Geral de Publicações Banco Central do Brasil Secre/Surel/Dimep SBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 1o andar Caixa Postal 8.67070074-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3414-3710 e 3414-3567 Fax: (61) 3414-3626 E-mail: editor@bcb.gov.br Site: www.bcb.gov.br

ISBN: 85-99863-03-7

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil Pinheiro, Marcos Antonio Henriques. Cooperativas de crédito : história da evolução normativa no Brasil / Marcos Antonio Henriques Pinheiro. – 6 ed. – Brasília : BCB, 2008. 92 p.ISBN 85-99863-03-7 1. Cooperativa de crédito – História. I. Título. CDU 336.773(81)(09)

Sumário

Prefácio...................................................................................................5

Introdução .............................................................................................7

1

Estrutura atual do segmento cooperativista de crédito no Brasil........................................................................................11

2

Origem do cooperativismo de crédito .....................................21

3

O cooperativismo de crédito no Brasil .....................................25 3.1 O surgimento do cooperativismo de crédito no Brasil ...........27 3.2 O Decreto nº 22.239: a adesão aos princípios rochdalianos............................................................................31 3.3 A Lei da Reforma Bancária: cooperativas de crédito e o Banco Central ..........................................................................38 3.4 A Lei nº 5.764: o atual regime jurídico das sociedades cooperativas ............................................................................40 3.5 A Resolução nº 3.106: uma novaera para as cooperativas de crédito ................................................................................43 Cronologia das normas sobre cooperativas .............................49

4

Bibliografia ..........................................................................................63

Anexo...................................................................................................65

Prefácio
Somos um país de dimensões continentais, com problemas de dimensões proporcionais e uma triste característica: somos pouco preocupados em resgatar os esforços que fazemos para melhorar. Isso nos faz perder preciosas lições que a história poderia nos oferecer. Esse comportamento é fácil de constatar, não apenas em nossas atividades diárias, mas também quando observamosa qualidade da preservação de nossos museus e monumentos históricos. Todos nós curiosos, pesquisadores, professores e outros estudiosos do cooperativismo sabemos como é difícil garimpar preciosas informações que nos ajudem a entender os diversos fenômenos que ocorreram no passado e que estão marcados nos alicerces do que está edificado hoje diante de nós com uma complexidade tal, que sua perfeitacompreensão só é possível com o conhecimento desses fenômenos. Ademais, é notório o apoio governamental ao cooperativismo de crédito, e esse apoio, além de oportuno pelo ambiente econômico propício que o País atravessa, traduz um entendimento que permeia entre os cidadãos de todas as classes e níveis e que traduz o consenso entre os pesquisadores dos mais diversos matizes. Trata-se doentendimento de que o desenvolvimento de um grande país depende fortemente do acesso, por parte dos cidadãos menos favorecidos e daqueles responsáveis por pequenos negócios, aos serviços financeiros. Esses comentários resumem, de forma muito simples, a importância deste trabalho de pesquisa feito pelo colega Marcos Pinheiro, incansável pesquisador e entusiasta do cooperativismo que nos traz importantes...
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