Oligopolio

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Oligopólio na comunicação: um Brasil de poucos
Durante os debates sobre o funcionamento da TV Digital no Brasil que aconteceram no decorrer da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: Uma Nova Política para a Convergência Tecnológica e o Futuro das Comunicações, promovida recentemente pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado e Câmara Federal, odiretor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Evandro Guimarães afirmou acreditar que não existe no Brasil monopólio ou oligopólio de emissoras abertas de TV e rádio, uma vez que, segundo ele, não são poucos os grupos atuando no setor. De acordo com Guimarães, no país há 458 emissoras de TV aberta. Desse total, 99 transmitem a programação da TV Globo e 48 do SBT. Todavia,os argumentos do diretor da Abert são extremamente passíveis de serem questionados com diversos estudos e pesquisas realizados ao longo dos últimos anos no Brasil, os quais comprovam a existência de oligopólio em âmbito nacional e de monopólios regionais, estes praticados por grupos de mídia ligados a grandes redes de TV aberta. Dos anos de 1990 até recentemente, o que se configurou de maneiraacentuada foi o movimento ascendente de concentração da mídia nacional e a conseqüente redução drástica de grupos (em sua maioria, empresas familiares) no controle dos principais veículos de comunicação do país. Algo em torno de nove grupos familiares controlavam a grande mídia no decorrer da última década: Abravanel (SBT), Bloch (Manchete), Civita (Editora Abril), Frias (Folha de S. Paulo), Levy(Gazeta Mercantil), Marinho (Organizações Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Rede Bandeirantes). Segundo pesquisadores do assunto, foi detectado um movimento ascendente de concentração da mídia nacional nos últimos anos e, por conseqüência, uma redução drástica de grupos no comando dos principais veículos de comunicação do Brasil. Atualmente, o númerode mandatários da grande mídia de abrangência nacional encolheu para seis grupos apenas. Isso porque foram retiradas da lista as tradicionais famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita, que não exercem mais controle direto sobre seus veículos de comunicação. Civita, Marinho, Frias, Saad e Abravanel - além dos Sirotsky, à frente da Rede Brasil Sul (RBS) nos estados de Santa Catarina e RioGrande do Sul - são os clãs que comandam o oligopólio midiático no Brasil. As famílias da comunicação brasileira, uma vez que não enxergam quaisquer limites para expandir seus negócios, estendem seus tentáculos às principais modalidades de comunicação de massa, e o fazem através das grandes redes de televisão aberta. Como é o caso de Globo, SBT e Bandeirantes. Um importante estudo feito em 2002 peloInstituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), intitulado Os donos da Mídia, sobre os meios de comunicação no Brasil mostra que a essas três redes nacionais, além de Record, Rede TV! e CNT, estão aglutinados 668 veículos em todo o país. São 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. Os chamados “donos da mídia” no Brasil, então, são as famílias que controlam asredes privadas nacionais de TV aberta e seus 138 grupos regionais afiliados, que são os principais grupos de mídia nacionais.

No Brasil, são detectados pelo menos quatro tipos de concentração no ramo das comunicações. São elas: a concentração horizontal, quando o monopólio e o oligopólio se manifestam em um mesmo setor, a exemplo do que ocorre com a TV aberta e paga; a concentração vertical,que consiste na integração de etapas diversas da cadeia de produção e de distribuição, cujo controle é feito por uma única empresa; a concentração em propriedade cruzada, quando um mesmo grupo detém a propriedade de diferentes meios de comunicação, como TV aberta e paga, jornal, revista, rádio e internet, por exemplo; e o monopólio em cruz, definido pela reprodução, nos níveis local e regional, da...
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