Oit trabalho sindicais

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TRABALHO DECENTE

CURSO DE FORMAÇÃO DE SEGURIDADE  Ç SOCIAL PARA DIRIGENTES SINDICAIS

Mônica Cabañas Guimarães São Paulo, 28 de março 2011

Trabalho Decente

ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO 1. O conceito de trabalho decente  2. O itinerário da Agenda de Trabalho Decente g 3. A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente 4. A Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano  Nacional de Trabalho Decente5. Agendas Sub‐nacionais de Trabalho Decente 

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O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE • Formalizado pela OIT em 1999 durante a 87a Conferência  Internacional do Trabalho Internacional do Trabalho • Sintetiza os objetivos e princípios fundamentais do  mandato histórico da OIT que diz respeito: mandato histórico da OIT que diz respeito:
– – – – aos direitos do trabalhoà geração de empregos e à sua qualidade à proteção de quem depende do trabalho para viver à organização, voz e representação de interesses dos atores do  mundo do trabalho mundo do trabalho

Trabalho Decente
UM PARADIGMA QUE APONTA PARA UMA ESTRATÉGIA • Pretende ser, mais que um conceito, um paradigma que  aponta para uma estratégia de ação frente:
– Aos rumos da globalização e ao debate sobre a centralidade doAos rumos da globalização e ao debate sobre a centralidade do  trabalho – À crise mundial de emprego, que se expressa não apenas nas  altas taxas de desemprego, como nas altas taxas de precarização  altas taxas de desemprego como nas altas taxas de precarização do trabalho:

• 195 milhões de desempregados  • a metade de todos os ocupados (cerca de 1,4 bilhão de pessoas) vive com menos de US$ 2 por dia, o que  significa que está em uma situação de pobreza; 
• 20% deles está em uma situação de extrema pobreza (vive com  menos de US$ 1 por dia)

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FRENTE À CRISE GLOBAL DE EMPREGO, A AGENDA GLOBAL DE TRABALHO  FRENTE À CRISE GLOBAL DE EMPREGO A AGENDA GLOBAL DE TRABALHO DECENTE • Proposta da OIT para enfrentar a crise global de emprego: uma  Agenda Global de Trabalho DecenteAgenda Global de Trabalho Decente • Pressupostos: • O trabalho como via fundamental para a superação da pobreza,  das desigualdades e da exclusão social.  das desigualdades e da exclusão social – O trabalho é uma das formas mais diretas pelas quais o  desenvolvimento pode favorecer as pessoas:  – O trabalho como O trabalho como
• • • via fundamental de inclusão socialcondição básica para uma vida digna  ç p p condição básica para o exercício da cidadania e para o fortalecimento da  democracia. 

 Nesse sentido, é também um objetivo político

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O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE • Mas não é qualquer tipo de trabalho que tem essa  capacidade  • O trabalho que é capaz de superar a pobreza reduzir O trabalho que é capaz de superar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e contribuir para a  ampliação da cidadania e a garantia da  governabilidade democrática é o que a OIT  bld d d á é convencionou chamar de Trabalho Decente

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Conceito desenvolvido em 1999 pelo atual Diretor‐Geral,  Conceito desenvolvido em 1999 pelo atual Diretor‐Geral Juan Somavia  Ações em quatro áreas estratégicas:     A promoção dos direitos no trabalho; A criação de mais e melhores empregos para    homens e mulheres; homens e mulheres; A ampliação da proteção social; 

O fortalecimento do diálogo entre governos,  O fortalecimento do diálogo entre governos empregadores e trabalhadores na busca de  soluções  para os problemas do mundo do  trabalho.

Trabalho Decente
TRABALHO DECENTE é o  trabalho produtivo, com respeito  ao Direito, que gere renda suficiente e possibilite uma  f bl proteção social adequada, sem  menosprezar as normas sociais e  os direitos dos trabalhadores. os direitos dos trabalhadores Seu objetivo é a promoção de  oportunidades para que homens  e mulheres possam alcançar um  e mulheres possam alcançar um trabalho decente em condições  de liberdade, equidade,  segurança e dignidade humana. segurança e dignidade...
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