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FACULDADE PÍTAGORAS
CURSO DE DIREITO

ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

SÃO LUÍS
2012

ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉRODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para obtenção de nota parcial do 1ºbimestre, da disciplina de Direito Civil ministrada pela professora Maria.

SÃO LUIS
2012
ARLENE BECKMAN
ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO JR.
DAYSE DOS SANTOS DA SILVA
JONAS CLEI DE ARAÚJO BARROS
LUÍS CARLOS LEMOS FILHO
MARTA MEIRELES
PATRICIA KELLEN
RENNAN RIOS
RICARDO DORIGON
THIELEN BRUNA DE SÁ FRAZÃO

CAPACIDADE E INCAPACIDADE:
Capacidade absoluta e capacidade relativa

Trabalhoapresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para obtenção de nota parcial do 1º bimestre, da disciplina de Direito Civil ministrada pela professora Maria.
Aprovado em / /

BANCA EXAMINADORA
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Prof.Maria(Orientadora)
Faculdade São Luís
SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2 Capacidade de direito de fato e legitimidade...............................................5
2.1 Incapacidades absolutas:..............................................................................6
2.1.1 Os menores de dezesseis anos:.................................................................6

2.1.2 Os privados donecessário discernimento por enfermidade ou deficiência:...........................................................................................................6

2.1.3 Os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade:...............................................................................................................7

2.2 Incapacidadesrelativas:.............................................................................7

2.2.1 Os maiores de dezesseis e os menores de dezoito:..................................7

2.2.2 Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais com discernimento reduzido:.......................................................................................8

2.2.3 Os excepcionais sem desenvolvimento mentalcompleto:.............................................................................................................8

2.2.4 Os pródigos:................................................................................................8

2.2.5 Silvícola:....................................................................................................9

3CONCLUSÃO.................................................................................................10

REFERÊNCIAS.................................................................................................11

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho faz uma exposição sobre capacidade civil, seus tipos e peculiaridades. Esse tema é integrante da Parte I. As pessoas, do Direito Civil, e érelevante para que se tenha um ponto de partida da manifestação do Direito, e por sua vez não há sentido para está sem o envolvimento da pessoa, doente. Um está invariavelmente atrelado ao outro, numa relação sine quanon. Efetivar o direito, a priori, requer a suscetibilidade de direitos e obrigações sobre pessoas.
Esse estudo se vale como fonte, da apreciação dos artigos 1º ao 5º...
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