Odebrecht

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02/12/2011 às 00h00
Processo entre os Odebrecht e Gradin pode parar no STJ
Por Cristine Prestes e Mônica Scaramuzzo | De São Paulo
A disputa sobre a validade do exercício de opção de compra das ações da família Gradin na Odebrecht Investimentos (Odbinv), feita no ano passado pela Kieppe Participações, holding dos Odebrecht, pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Kieppe pediu aoTribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que remeta um recurso à corte para que seus ministros julguem se, no caso de cláusulas de contratos que contenham a arbitragem como uma das alternativas para a solução de conflitos, o mecanismo extrajudicial é ou não obrigatório.
A remessa do recurso ao STJ ainda não foi decidida mas, caso seja negada pelo tribunal baiano, a Kieppe recorrerá diretamente à cortesuperior, que pode ou não aceitar julgar o caso. O advogado Francisco José Bastos, que defende a empresa no processo, diz que se trata de uma tese nova ainda nunca testada no Poder Judiciário.
Segundo ele, o TJ da Bahia já reconheceu que a cláusula do acordo de acionistas assinado em 2001, objeto da controvérsia, é alternativa - ou seja, prevê a solução de conflitos por meio da arbitragem ou damediação. "Se a cláusula é alternativa, não pode ser compromissória", diz. "Para optar pela arbitragem ao invés da Justiça estatal, é preciso que as partes tenham deixado essa vontade clara."
A disputa teve início há um ano, quando a Graal Participações, holding da família Gradin, pediu a instauração de um procedimento arbitral para julgar a validade do exercício de opção de compra da fatia de20,6% das ações da Odbinv, hoje em seu poder, feito em meados de 2010 pela Kieppe. Ao receber o processo, a juíza Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, determinou a marcação de uma audiência entre as partes para a instauração da arbitragem. Mas a Kieppe recorreu argumentando que a arbitragem era apenas uma das alternativas previstas no acordo de acionistas.
Após umintenso vaivém de recursos, o TJ decidiu ontem a última pendência que impedia o andamento do processo na primeira instância. A corte negou o pedido da Kieppe para afastar a juíza do caso. A empresa argumentava que, ao marcar a primeira audiência para instaurar a arbitragem, ela havia sido parcial. Com a recente decisão, a juíza poderá remarcar a audiência para tentar um acordo entre as partes e, casonão seja possível, definir a forma de solução do conflito.
A decisão do TJ de manter a juíza no caso foi bem recebida pela Graal. De acordo com Caio Druso, advogado que representa a Graal, a Kieppe entrou com vários recursos com objetivo de bloquear o andamento do processo. Com o recesso forense previsto a partir do dia 19, Druso acredita que a data da audiência deverá ficar para 2012.01/12/2011 às 17h08
Juíza é mantida no processo envolvendo as famílias Odebrecht e Gradin
Por Cristine Prestes e Mônica Scaramuzzo | Valor
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a juíza Maria de Lourdes Oliveira de Araujo, da 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador, como encarregada do processo sobre a disputa acionária envolvendo as famílias Odebrecht, representada pela Kieppe, eGradin, representada pela Graal.

O litígio entre as duas famílias, que completará um ano neste mês, envolve 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), hoje em poder da Graal.


01/12/2011 às 00h00
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