Ocostume e seu contraste moral e imoral

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  • Publicado : 7 de outubro de 2014
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O costume e seu contraste moral e imoral

Em suma, o costume é uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade. Trata – sebasicamente da mais antiga fonte do direito, nasceu espontaneamente através dos princípios do direito natural, veio antes da lei e serve tanto de base para criação de normas quanto base para se concretizaruma decisão jurídica, quando a lei for omissa.
A ideia da prática repetitiva e a longo prazo faz – se pensar em algumas que temos atualmente que vão contra o âmbito das normas, como por exemplo aprostituição e o tráfego de drogas; estas práticas, em nossa sociedade tornaram – se costume, se contrapondo ao costume jurídico, às normas, segundo Paulo Nader “ a lei é Direito que se aspira com aefetividade, e o costume a norma efetiva que aspira a realidade”.
Após este contraste, percebe – se que o costume em si pode ser legal ou ilegal, moral ou imoral, porém o costume moral, legal, sesobressai de maneira indiscutível pois está ligado diretamente às normas; assim de acordo com Ricardo Teixeira “algumas normas há em nossa sociedade que embora não escritas, são obrigatórias. Mais cedo oumais tarde determinados costumes acabam por ser cristalizados em uma lei”.
O próprio costume em si por sua básica complexidade se divide em dois elementos, “corpus” e “animus”, em que um se baseia naconcretização do costume e a outra na consciência de que este costume é obrigatório. Ambos pontos são extremamente importantes pois nos fazem pensar em costumes que se encaixam nestas categorias,todas necessárias para manter a ordem da sociedade mesmo sem estar em forma de lei.
Provavelmente, o costume animus seria o costume de maior impacto e mais persistente, simplesmente pela ideia deobrigatoriedade que o mesmo impõe, pois quando uma ação é exteriorizada, a mesma pode ser controlada, mas a partir do momento que uma ideia passa a persistir na mente de um indivíduo a mesma não pode ser...
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