Observaçao de campo

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  • Publicado : 4 de março de 2011
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CULTURA INDÍGENA x DIREITOS HUMANOS

Os índios do Brasil não formam um só povo. São muitos povos diferentes de nós e entre si. Possuem hábitos, costumes e línguas próprias e, por isso, é errado pensar que todos os índios vivem da mesma maneira.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, aqui viviam cerca de cinco milhões de índios. As doenças trazidas pelos europeus e as constanteslutas entre índios e brancos fizeram com que muitos grupos desaparecessem.
Atualmente existem no Brasil aproximadamente 240 mil índios, distribuídos em cerca de 180 grupos diferentes.
Encontra-se em todo o território brasileiro, com exceção apenas do Distrito Federal e dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte.
Existem grupos indígenas que, por estarem em contato permanentecom a nossa sociedade, adotaram muitos hábitos e costumes da nossa cultura, falam o português, usam produtos industrializados mas nem por isso deixam de ser índios. Existem ainda grupos que mantêm contatos apenas ocasionais com os brancos e, finalmente, grupos que não têm qualquer contato com a sociedade, desconhecendo nossos costumes e língua.
O Estatuto da Criança e do Adolescente INDÍGENAO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas aponta que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.
De acordo com odiagnóstico em elaboração, os indígenas têm outra concepção sobre o trabalho infantil, gravidez precoce e abriga mento, previsto no ECA como ação de proteção e medida socioeducativa.“O abriga mento é um procedimento estranho e alheio. É visto como afrontamento aos seus costumes” disse à Agência Brasil Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente(Secretaria de Direitos Humanos), ao explicar que, para os índios, os filhos sempre devem ficar com a família.
De acordo com a secretária, a concepção de trabalho infantil precisa ser revisada. “Quando o adulto índio leva o seu filho para lhe acompanhar na atividade de pesca isso não pode ser considerado trabalho infantil, segundo eles. Isso é uma introdução aos seus costumes, não é visto comouma violação dos seus direitos. Pelo contrário, é uma valorização que está sendo dada à criança nesse momento”, diferenciou.
Para os indígenas, a gravidez na adolescência não tem a conotação de precoce abordada nas políticas públicas de saúde. “Em várias comunidades indígenas não há a divisão etária que nós temos no nosso mundo urbano, branco e ocidental”, relativiza Carmen de Oliveira.As diferenças de visão de mundo também devem ser consideradas na expansão da escola para crianças de 4 e 6 anos. A universalização do ensino infantil para essa faixa etária (meta prevista para 2016) deve ser reconsiderada para o caso dos índios. “É bom colocar a criança com 4 anos na escola?” pergunta Gerson José dos Santos Luciano, da coordenação de Educação Indígena do Ministério daEducação e do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep). Segundo ele, “muitos indígenas dirão que não, que é uma fase de estar com os pais para aprender cultura”.
Segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, os indígenas querem ter lugar nos conselhos tutelares próximos às áreas indígenas e querem que haja mais professores, profissionais de saúde(inclusive médicos) com origem indígena para atendimento nas aldeias. Para Gerson Luciano, “é na garantia dos direitos sociais (como educação e saúde) que será possível estabelecer um processo de mudança de mentalidade e de olhar outras as culturas”.
DIREITOS INDÍGENAS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS
            Na atual conjuntura constitucional, não há espaço, ao menos teoricamente, para que...
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