obrigação

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Jos Geraldo APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROGRAMAO 1 - PRINCPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. a) Conceito b) Autonomia c) Princpios gerais d) Singularidades. 2 - ORGANIZAO JUDICIRIA DO TRABALHO. a) A Justia do Trabalho sua jurisdio e competncia b) Junta de Conciliao e Julgamento composio, funcionamento, jurisdio e competncia. Juzos de Direito c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdio e competncia d) O Ministrio Pblico do Trabalho e) Corregedoria. Reclamao Correicional. 3 - PROCEDIMENTOS NOS DISSDIOS INDIVIDUAIS. a) Reclamao. Jus Postulandi. Inqurito. Revelia. Excees. Contestao. Reconveno. Partes e Procuradores. Substituio Processual na Justia do Trabalho b) Audincia c) Conciliao. Instruo e Julgamento. Justia Gratuita d) Homologaes. 4 - NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS. a) Noes gerais b) Precluso. Tipos. Distino entre precluso, perempo, decadncia e prescrio. 5 - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Interrogatrio. Confisso e conseqncias b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade c) Prova tcnica. Sistemtica da realizao de percias d) Testemunhas. Compromisso impedimentos e conseqncias e) Sentena (individual). f) Smula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposies gerais efeitos suspensivo e devolutivo b) Recursos no processo de cognio 7 - PROCESSOS DE EXECUO. a) Liqidao b) Sentena de liqidao. c) Modalidades da execuo d) Recursos no processo de execuo. e) Embargos do executado. Impugnao do exeqente. f) Embargos de terceiro g) Penhora, avaliao, arrematao, adjudicao e remio h) Fraude execuo i) Execuo das decises proferidas contra pessoas jurdicas de Direito Pblico. Precatrios. 8 - AES CIVIS ADMISSVEIS NO PROCESSO TRABALHISTA. 1) Arresto 2) Atentado 3) Cautelar 4) Civil Pblica 5) Cominatria 6) Consignao em Pagamento 7) Danos Morais 8) Declaratria (principal e incidente) 9) Depsito 10)