OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR RURAL
À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTES

1. EMPREGADOR RURAL

Pessoa física ou jurídica,proprietária ou não, atividade agroeconômica, permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos com auxílio de empregados.
Destaforma, o empreiteiro, o possuidor, o usufrutuário, o arrendatário e o parceiro equiparam-se aos proprietários rurais para efeito da legislação trabalhista.É importante frisar que a atividade rural deve ser exercida em estabelecimento rural ou prédio rústico. Enfim, empregador é sempre aquele que,almejando lucros, assume os riscos da atividade econômica.

2. SUCESSÃO DE EMPREGADOR RURAL

A sucessão não restringe os direitos do empregado. O novoproprietário passa a ser responsável por todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho anteriormente firmado. Dessa forma, o comprador de umsítio ou de uma fazenda será o responsável por todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores que continuarem trabalhando para ele.
Para que o novoproprietário não corra nenhum risco, ele deve comprar o imóvel inteiramente desocupado, sem nenhum trabalhador, exigindo também que o antecessor formalizecorretamente todas as rescisões com os empregados, pagando-lhes todos os direitos.

3. EMPREGADO RURAL

De uma forma genérica todos aqueles quetrabalham no âmbito rural são considerados trabalhadores rurais.
Assim, o parceiro, o usufrutuário, o empreiteiro, o cooperado, o empregado, todos [continua]

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(2011, 07). Obrigações trabalhistas do empregador rural. TrabalhosFeitos.com. Retirado 07, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Obriga%C3%A7%C3%B5es-Trabalhistas-Do-Empregador-Rural/50793.html

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"Obrigações trabalhistas do empregador rural" TrabalhosFeitos.com. 07 2011. 2011. 07 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Obriga%C3%A7%C3%B5es-Trabalhistas-Do-Empregador-Rural/50793.html>.

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"Obrigações trabalhistas do empregador rural." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 07 2011. Web. 07 2011. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Obriga%C3%A7%C3%B5es-Trabalhistas-Do-Empregador-Rural/50793.html>.

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"Obrigações trabalhistas do empregador rural." TrabalhosFeitos.com. 07, 2011. Acessado 07, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Obriga%C3%A7%C3%B5es-Trabalhistas-Do-Empregador-Rural/50793.html.