Obras de Urbanização

MUNICÍPIO

D E

ARCOS

D E

VALDEVEZ

S ervi ç o de Pl aneamento e O rdenamento do Terri tóri o

Obras de Urbanização

Parque da Feira de Soajo
Eira do Penedo

Processo

Praça Municipal
4974-003 Arcos de Valdevez
Tel: [phone]
Fax: [phone]
E-mail: [e-mail]

110-09

_

J u l h o

d e

2 0 0 9

Mu n i c íp i o d e A rc o s d e Val d e v e z |

TERMOS

Parque da Feira de Soajo – Eira do Penedo
MAV | DDEU-SPOT | Julho de 2009

DE

Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território

RESPONSABILIDADE

Mu n i c íp i o d e A rc o s d e Val d e v e z |

TERMO
(C

DE

O O R D E N A D O R

Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território

RESPONSABILIDADE
D O

P R O J E C T O

)

Carlos Alberto Rocha Gomes Pereira Machado, arquitecto, residente em Arcos de Valdevez, inscrito na Ordem dos Arquitectos Portugueses sob o número 7379 N, declara para os efeitos do disposto no nº1, artigo 10º,
Decreto - Lei nº555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº 60/2007, de 4 de
Setembro, que o projecto de Obras de Urbanização, do qual é coordenador, elaborado pelo Serviço de
Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, relativo ao Parque da
Feira da Soajo, localizado na Eira do Penedo, freguesia de Soajo, concelho de Arcos de Valdevez, observa as normas técnicas gerais e específicas de construção, bem como as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Arcos de Valdevez, 13 de Julho de 2009
O técnico,

_________________________________________
(CARLOS ALBERTO R OCHA GOMES P EREIRA MACHADO, ARQº )

Parque da Feira de Soajo – Eira do Penedo
MAV | DDEU-SPOT | Julho de 2009

Mu n i c íp i o d e A rc o s d e Val d e v e z |

TERMO

DE

Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território

RESPONSABILIDADE

Jorge Humberto Rodrigues Amorim, Engenheiro Civil, residente em Arcos de Valdevez, inscrito na Ordem dos