Objetivo pne impostos federais

784 palavras 4 páginas
Passo 1
Ler o texto a seguir:
Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os impostos federais, os da esfera estadual e os arrecadados no município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Passo 2
Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE. Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas.

Os objetivos do atual PNE: - Universalização da educação básica publica, por meio do acesso e permanência na instituição educacional. Trata-se de um objetivo imprescindível para assegurar aprendizado efetivo no ensino fundamental e médio, reduzindo a repetência e aumentando a taxa de sucesso na educação básica.
- Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos; e universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos elevando até o final da década, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
- Expansão da oferta da educação superior, sobretudo, a pública, por meio da ampliação do acesso e permanência na instituição educacional.
- Garantia do padrão de qualidade em todas as instituições de ensino, por meio do domínio de saberes, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento do cidadão, bem como da oferta dos insumos próprios a cada nível, etapa e modalidade de ensino.
- Gratuidade de ensino para o estudante a qualquer nível, etapa ou modalidade da educação, nos estabelecimentos públicos oficiais.
- Gestão democrática da educação e controle social da educação.
- Respeito e atendimento as diversidades étnicas, religiosas, econômicas e culturais.
- Excelência na formação e na valorização dos profissionais da educação.
- Financiamento público das instituições públicas.

* Embasamento legal e as referências bibliográficas.
O PNE,

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