OABaa

542 palavras 3 páginas
Para mais detalhes, acesse: www.ProvadaOrdem.com.br/aprovacao-no-exame-de-ordem Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase
#

Assuntos

Qtd

6


Unidade de Conservação

06



Responsabilidade Civil / Ambiental

04



EIA-RIMA / Informação Ambiental

04



Penal Ambiental

03



Competências Constitucionais

02



Licenciamento / Fiscalização

01



Mata Atlântica

01



Indígenas

01



Estatuto da Cidade

01

Total

23

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5
4
3
2
1
0

Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase
#

Assuntos

Qtd

14


Impostos em espécie

13

12


Princípios e imunidades

11



Legislação tributária

09



Obrigação tributária e responsabilidade 08



Lançamento e crédito tributário

04

6



Garantias e privilégios do crédito tributário 03

4



Divida ativa e execução fiscal

03



Poder e competência tributária

02

10
8

2
0



Tributos em espécie

01

10º

Taxas

01

Total

55

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Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase
#

Assuntos

Qtd

6


Comissão Interamericana

06



Constituição de 1988 e os direitos humanos 04



Proteção Internacional dos
Direitos humanos

04

4



Pacto de San José de Costa Rica

03

3



Teoria Geral dos Direitos Humanos

03

5

2


Direitos da criança

01



Proteção dos índios

01



Direitos do Idoso

01



Convenção da ONU discriminação contra mulher

01

10º

Pactos da ONU

01

11º

História das constituições brasileiras 01

12º

Portadores de Deficiência

01

Total

1
0

27

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