NÃO TENHO NO MOMENTO

3631 palavras 15 páginas
NO MOMENTO NÃO TENHO TRABALHO SÓ ESSA PESQUISA: FATOR PREVIDENCIÁRIO

Até novembro de 1999, os benefícios pagos pela Previdência Social eram calculados com base na média dos 36 últimos salários de contribuição. Essa regra foi alterada com a Lei nº 9.876, publicada em 29 de novembro de 1999, com a ampliação do período de contribuição computado para o cálculo do valor dos benefícios. Além disso, essa lei instituiu o fator previdenciário, que leva em consideração a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado no momento da aposentadoria.
Com isso, o valor da aposentadoria passou a ser computado em duas etapas. Primeiro, calcula-se a média de 80% dos maiores salários de contribuição recolhidos desde julho de 1994. Depois, sobre a média obtida, é aplicado o fator previdenciário.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria.
O fator previdenciário é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.
O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado a se aposentar, mediante a fórmula:

Sendo:
• f = fator previdenciário
• Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
• Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
• Id = idade no momento da aposentadoria
• a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31
Na aplicação do fator previdenciário serão somados ao tempo de contribuição do segurado:
• Cinco anos para as mulheres;
• Cinco anos para os professores que comprovarem

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