Nycolas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 17 (4005 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Baterias de Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas (NOVO)
1- (XLIII Concurso MP/RS)
A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela:
I – Utilidade social do contrato.
II – Objetivação do vínculo contratual.
III – Concepção da causa como função econômico-social do contrato.
IV – Justiça da relação contratual no casoconcreto.
V – Expansão das hipóteses de vícios de consentimento.
Assinale a alternativa correta:
(a) somente as alternativas I, e III estão corretas.
(b) somente as alternativas II e III estão corretas.
(c) somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas.
(d) somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas.
(e) somente as alternativas I e IV estão corretas.

2- (XLIIIConcurso MP/RS)
Quanto à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas, é correto afirmar que:
I – A irradiação dos efeitos dos direitos fundamentais nas relações entre particulares vinculam à interpretação, à aplicação e à concretização das cláusulas gerais e outros conceitos indeterminados.
II – Não há qualquer irradiação de efeitos dos direitos fundamentais sobre asrelações jurídico-privadas, pois os direitos fundamentais destinam-se à proteção do indivíduo em face do Estado.
III – No caso de conflito entre a autonomia privada e um direito fundamental, impõe-se uma análise tópico-sistemática com base no exame das circunstâncias específicas do caso concreto, admitindo-se solução orientada pela concordância prática e ponderação de valores.
IV- Somente osdireitos fundamentais de primeira dimensão produzem eficácia mediata nas relações privadas.
V- O reconhecimento da eficácia horizontal dos direitos fundamentais significa a irradiação da ordem jurídica constitucional dos direitos fundamentais para a ordem jurídica civil.
Assinale a alternativa correta:
(a) somente a assertiva II está correta.
(b) somente a assertiva IV está correta.
(c)somente as assertivas I, III e V estão corretas.
(d) somente as assertivas I e III estão corretas.
(e) somente as assertivas I e V estão corretas.

3- (XLIII Concurso MP/RS)
A concepção da relação obrigacional como processo pode ser associada com:
I- O contato social.
II- Os comportamentos sociais típicos.
III- A visão orgânica e total da obrigação.
IV-A existência de deveressecundários, anexos ou instrumentais, resultantes da incidência do princípio da boa-fé objetiva.
V- A existência de deveres de conduta, mesmo depois de cumprido o dever principal.
Assinale a alternativa correta:
(a) somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
(b) somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
(c) somente as assertivas I, II, III, IV estão corretas.
(d) somenteas assertivas II, IV e V estão corretas.
(e) todas as assertivas estão corretas.

Gabarito:
1- C
2- C
3- E

1 - (TJ/RS_2003)
Assinale a assertiva correta.
(A) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
(B) Não atendendo o alienante à denunciação da lide e sendo manifesta aprocedência da evicção, deve o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.
(C) Deve o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
(D) Não podem as partes, mesmo por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
(E) Se parcial, mas considerável, for a evicção, não poderá o evicto optar entre a rescisãodo contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.


2- (OAB/SC_2003)
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei
no 8.078/90, de 11 de setembro de 1990).
a) ( ) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos
produtos e serviços o exime da responsabilidade de indenizar.
b) ( ) Uma...
tracking img