NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

541 palavras 3 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________

JOSÉ, (qualificação completa + endereço), vem, por seu procurador infra-escrito (doc. nº 1), à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, com fundamento nos artigos 934 e seguintes do Código de Processo Civil, combinados com os artigos 1.301 e 1.302 do Código Civil, em face de SUZI, (qualificação + endereço), expondo e requerendo o seguinte:

DOS FATOS :
1. O autor é proprietário do imóvel onde reside, edificado à Quadra C4, Loteamento Nobre, conforme comprova com a documentação anexa (doc. nº 2).
2. A demandada é proprietária de um imóvel sito à (endereço do imóvel), vizinho ao imóvel do autor. Cujo imóvel consiste em uma construção de um prédio no qual possui confrontação com o imóvel do autor.
4. Ocorre que, no mês de fevereiro, o demandante fora surpreendido com o início de uma obra, vizinha a sua residência, na qual consistia em uma construção de um prédio e eram utilizadas máquinas de grande porte, as quais provocaram rachaduras em sua residência e inclinações das paredes. FATO ESTE QUE COLOCOU EM RISCO TODA A ESTRUTURA DO IMÓVEL DO AUTOR.
5. Cumpre de logo informar que a continuidade da obra tem agravado a situação do imóvel do autor, fato este que está colocando em risco o maior patrimônio do autor e sua segurança. 7. A colocação da referida abertura fere as disposições dos artigos 1.301 e 1.302 do Código Civil. Urge que se proceda ao embargo da obra com o retorno do imóvel ao estado anterior.

Isto exposto, promove a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, com fundamento nos artigos 934 e seguintes do Código de Processo Civil, combinados com os artigos 1.301 e 1.302 do Código Civil Brasileiro, para que fique SUSPENSA A CONSTRUÇÃO, sob pena de multa, e a final julgada procedente a ação com o retorno do imóvel ao estado anterior. Para tanto, requer:
I- liminarmente, o embargo da obra, com auxílio de força policial, se

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