Nr6 - epi

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NR 6 – EPI
NOME DA INSTITUIÇÃO





Docente: __________________
Discentes: _________________
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HISTÓRIA DA SEGURANÇA
DO TRABALHO NO MUNDO
EGITO - O papiro Anastacius V - preservação da saúde e da vida do
trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro.
IMPÉRIO ROMANO - proteção médico-legal dos trabalhadores e
elaborou leis para suagarantia. Os pioneiros do estabelecimento de
medidas de prevenção de acidentes foram PLÍNIO E ROTÁRIO, que pela
primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os
trabalhadores respirassem poeiras metálicas.
IDADE MÉDIA - As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção
de medidas de higiene do trabalho.

RENASCIMENTO - destacaram-se Samuel Stockausen (inspeção médica
notrabalho). Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos os
conhecimentos acumulados sobre segurança, que os transmitiu aos
responsáveis pelo bem-estar social dos trabalhadores da época na obra
intitulada De morbis artificum (1760; Sobre as doenças dos trabalhadores).

Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus
trabalhos sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão,Pietro Verri
fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bemestar do trabalhador.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - criou a necessidade de preservar o potencial
humano como forma de garantir a produção.

OIT - início do século XIX, quando os líderes industriais Robert
Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e
harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas
relações detrabalho.

ESTADOS UNIDOS, NO INÍCIO DO SÉCULO XX – primeira
sistematização dos procedimentos preventivos.
ÁFRICA, ÁSIA, AUSTRÁLIA E AMÉRICA LATINA - os comitês
de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919.

HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL
A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é
demorada.Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira,
destacamos:
1- Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de
trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de
março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto
24.637. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá àsautoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do
Trabalho.
2- Em 01 de Maio de 1943 houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT,
Consolidação das Leis do Trabalho, cujo capítulo V refere-se a Segurança e Medicina do
Trabalho.
3- Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para
seu funcionamento.
4- A Portaria 319de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.

5- Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado
pelo Decreto Lei n.º 293.
6- A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de
Setembro de 1967.
7- Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e
funcionamento das CIPA´s nas Empresas.
8- Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do
serviço Especializado deSegurança do Trabalho.
9- Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que
modifica o Capítulo V da CLT.

10- Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria
3.214.
11- Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a
Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

12- Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional
de Representantesde Trabalhadores para Assuntos de Segurança do
Trabalho.
13- Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988
aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do
Trabalho.
14- Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições
Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do
emprego.

OBRIGATORIEDADES
Lei 6.514 de 22/12/77 altera...
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