Nr20

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NORMA REGULAMENTADORA 20:
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Workshop NR 20
Roque Puiatti
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas, Auditor Fiscal da SRTE/RS, coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite da NR 20, coordenador do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT – Prevenção de Acidentes IndustriaisAmpliados (2000-2011) e Vice-Presidente do Subcomitê de Especialistas das Nações Unidas sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos/GHS (2001-2008)



Processo de revisão da NR 20
1ª consulta pública - Portaria n.°38, de 09 dezembro de 2002 2ª consulta pública - Portaria n.º 77, de 27 de novembro de 2008 – Participantes do Grupo Técnico:MTE-SRTE-RS, SP e BA, MTEDSST, FUNDACENTRO, ANP, CBMDF 1ª reunião Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – 30.07.2009 15 reuniões + 8 reuniões de coordenadores Coordenador GTT: Roque Puiatti (SRTE/RS) Coordenadora bancada governo: Carla Paes (SRTE/RJ) Coordenadora bancada empregadores: Bernadeth Macedo (CNC) Coordenadora bancada trabalhadores: Telma Cardia (UGT)

MEMBROS DO GTT
Reunião JULHO 2011GOVERNO – Roque Puiatti (SRTE/RS), Carla Paes(SRTE/RJ), Fernando Sobrinho(FUNDACENTRO/SP), Caroline Morais (ANP), Eduardo Loureiro (CBMDF) [convidado: Roberto Mildner (MPT/RS)] EMPREGADORES – Cesar Ourique de Almeida (CNC/SINDIGAS), Nilson Monteiro de Azevedo (CNI/Pará), Ricardo Shamá (CNF/SHELL), Bernadeth Macedo (CNC) Assessores: Gisete Nogueira (CNI/ABIQUIM), Ernesto Ferreira (CNI/PETROBRAS),Eduardo Koisumi (CNI/UNICA), Paulo Marques Filho (CNI/FEBRATEL) e Angelo Santos (CNI/SINDIGAS) TRABALHADORES – Telma Cardia (UGT), Itamar Sanches (CUT), Alci Matos Araujo (CUT)

NR 20 (3214/78)
• NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis

20.1 Líquidos combustíveis. 20.2. Líquidos inflamáveis. 20.3. Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP. 20.4 Outros gases inflamáveis.

• Segurança “baseada emdistâncias” (tabelas) • Defasada do “estado da arte” • Ineficaz na prevenção de acidentes com inflamáveis e combustíveis • Critérios para classificação de inflamáveis desatualizados • Não abrangia todos os Gases Inflamáveis (somente GLP) • Desatualizada dos marcos legais internacionais sobre o assunto

NR 20 (Portaria 308/2012)
• Incorpora marcos Internacionais: • Convenção 174 da OIT –Prevenção de Acidentes Industriais

Ampliados

• Diretiva de Seveso (COMAH) – União Europeia • Process Safety Management (PSM) – Estados Unidos • Sistema Globalmente Harmonizada de Classificação e

Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) – Nações Unidas

NR 20 (Portaria 308/2012)
• Articulada e utiliza conceitos de NRs e NBRs: 4 (SESMT) – Análise de Riscos 5 (CIPA) – Inspeção no ambiente detrabalho 7 (PCMSO) – Riscos Psicossociais 9 (PPRA) – Articulação e Anexo I

10 (ELETRICIDADE) – Áreas Classificadas

12 (MÁQUINAS) – Manuais, Inspeção e Manutenção 26 (SINALIZAÇÃO e GHS) – Definições, sinalização 33 (ESPAÇOS CONFINADOS) – Proficiência, Riscos

Psicossociais 17505, 14725

NR 20 (Portaria 308/2012)
• SISTEMATIZADA • CICLO DE VIDA DA INSTALAÇÃO • BASEADA EM PILARESESTRATÉGICOS: PROJETO CLASSIFICAÇÃO (diferenciação/gradação) PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PLANOS (manutenção, vazamentos, emergências,…) ANÁLISE DE RISCOS CAPACITAÇÃO (diferenciação/gradação) PRONTUÁRIO ACESSO A INFORMAÇÃO, DIREITO DE RECUSA

NR 20 (Portaria 308/2012)
• GLOSSÁRIO • PROGRESSIVA NOS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO • CRIAÇÃO DA CNTT NR 20 • MANUAL TÉCNICO • EMENTÁRIO – publicado(Portaria 319, de 15/05/2012) • Nenhuma relação com a NR 16 – Periculosidade

(exceto Definição de Inflamável)

CNTT NR 20 (“guardião” da NR)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora 20 Art. 1º A Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis –...
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