Nr15

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Primeiramente deve-se esclarecer que são consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem operações acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à nr-15

01 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente);

02 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto);

03 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor);

05 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes);

11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho);

12 (Limites de Tolerância para Poeiras Minerais).

Nas atividades mencionadas nos anexos números:

06 (Trabalho sob Condições Hiperbáricas);

13 (Agentes Químicos);

14 (Agentes Biológicos).

Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números:

07 (Radiações Não Ionizantes);

08 (Vibrações);

09 (Frio);

10 (Umidade).

LIMITE DE TOLERÂNCIA

Entende-se por Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

ATIVIDADE INSALUBRE – CARACTERIZAÇÃO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a:

40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

FUNÇÕES QUE NORMALMENTE SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES

Advogando na área trabalhista, fiz uma pequena lista de funções que devido ao ambiente de trabalho, quase sempre consideradas insalubres: * Auxiliar de Produção
* Auxiliar câmara fria * Açougueiro * Peixeiro * Soldador * Pajem * Auxiliar de reciclagem * Operador de