NR 30

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UNIVErsidade nove de julho
campus memorial
curso técnico em segurança do trabalho





rodrigo goes moreira



norma regulamentadora 30


















SÃO PAULO
2013
rodrigo goes moreira
RA - 2613200307





norma regulamentadora 30






Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Segurança em Atividades Especificas, sob a orientação doProfessor Eng. Mauro Valério Da Silva, como parte da avaliação referente ao primeiro semestre do curso Técnico de Segurança do Trabalho.



SÃO PAULO
2013






SUMÁRIO

1.PROPOSTA DA ATIVIDADE 4
2.LEGISLAÇÃO 4
3.METODOLOGIA 4
QUEM É O TRABALHADOR AQUAVIÁRIO 5
QUAL É A APLICABILIDADE DA NORMA 5
Convenção da OIT nº147 – Normas Mínimas da Marinha Mercante. 5
Arqueação 6
Outroscasos 6
Convenção de Solas 6
COMPETENCIAS GERAIS 7
GSSTB - GRUPO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A BORDO 7
Atribuições 8
Reuniões 9
Outras regras 9
CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL 10
ALIMENTAÇÃO, LOCAIS DE RECREIO E REFEIÇÕES. 11
CONFORTO A BORDO 11
SAÚDE 12
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES 12
CASOSANEXOS 12
ESTUDO DE CASO 12
BIBLIOGRAFIA 13




















1. PROPOSTA DA ATIVIDADE
Realizar síntese em torno da Norma Regulamentadora 30 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO, contendo no mínimo, INTRODUÇÃO, OBJETIVO, METODOLOGIA, CONSIDERAÇÕES FINAIS E BIBLIOGRAFIA.


2. LEGISLAÇÃO
Para a correta apresentação do trabalho, foi utilizada a NR 30 com as publicaçõese alterações seguintes:

NR 30

Publicação D.O.U.
Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 (Ret. 08/06/07)
Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08
Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 24/06/08
Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10
Portaria SIT n.º 100,de 17 de janeiro de 2013 18/01/13

ANEXO I

Publicação D.O.U.
Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08

ANEXO II

Publicação D.O.U.
Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10
Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 200, de 20 de janeiro de 2011 21/01/11


3. METODOLOGIA
Leitura da norma correlacionando exemplos reais com matérias, relatórios e relatospesquisados na internet, livros e trabalhos acadêmicos, sempre relacionando o desenvolvimento histórico e a aplicabilidade da norma no dia-dia.













INTRODUÇÃO

A história do homem com o mar remete a tempos incalculáveis. O extrativismo de produtos do mar foi fundamental para a manutenção das civilizações egípcias, babilônicas e nórdicas, criando inclusive um novo mercado devidoa abundancia do produto em certas regiões. Vemos relatos da atividade de pesca inclusive em textos bíblicos e outros relatos religiosos, como atividade predominantemente extrativista.
Acompanhando o crescimento das atividades comerciais, a navegação se tornou um diferencial nas atividades bélicas, mercantis e de transporte. Mesmo com técnicas rudimentares, baseadas em pontos conspícuos, Fenícios(atual Libano e Siria) dominaram as atividades de comercio e transporte do mar mediterrâneo.
Não diferente das antigas civilizações, podemos dizer que somos filhos dessas atividades, pois senão fossem as grandes navegações Ibero-portuguesas, ainda estaríamos caçando com arco e flecha nus pela América.

O Brasil é um grande ator nas atividades relacionadas aquaviárias, com uma área de 55 455quilômetros quadrados de água, costa de 9.198 km, conta com 43 portos marítimos e 19 portos fluviais.
Com essa imensidão colossal de recursos hídricos, a forma de trabalho gerada para operações de carga, extrativismo e transporte recorre a números gigantescos, no entanto, a megalomania entre produção exacerbada, prazo de entrega e busca de eficiência produtiva coloca o trabalhador em risco. A...
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