NR 30

UNIVErsidade nove de julho campus memorial curso técnico em segurança do trabalho

rodrigo goes moreira

norma regulamentadora 30

SÃO PAULO
2013
rodrigo goes moreira
RA - 2613200307

norma regulamentadora 30

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Segurança em Atividades Especificas, sob a orientação do Professor Eng. Mauro Valério Da Silva, como parte da avaliação referente ao primeiro semestre do curso Técnico de Segurança do Trabalho.

SÃO PAULO
2013

SUMÁRIO

1.PROPOSTA DA ATIVIDADE 4
2.LEGISLAÇÃO 4
3.METODOLOGIA 4
QUEM É O TRABALHADOR AQUAVIÁRIO 5
QUAL É A APLICABILIDADE DA NORMA 5
Convenção da OIT nº147 – Normas Mínimas da Marinha Mercante. 5
Arqueação 6
Outros casos 6
Convenção de Solas 6
COMPETENCIAS GERAIS 7
GSSTB - GRUPO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A BORDO 7
Atribuições 8
Reuniões 9
Outras regras 9
CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL 10
ALIMENTAÇÃO, LOCAIS DE RECREIO E REFEIÇÕES. 11
CONFORTO A BORDO 11
SAÚDE 12
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES 12
CASOS ANEXOS 12
ESTUDO DE CASO 12
BIBLIOGRAFIA 13

1. PROPOSTA DA ATIVIDADE
Realizar síntese em torno da Norma Regulamentadora 30 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO, contendo no mínimo, INTRODUÇÃO, OBJETIVO, METODOLOGIA, CONSIDERAÇÕES FINAIS E BIBLIOGRAFIA.

2. LEGISLAÇÃO
Para a correta apresentação do trabalho, foi utilizada a NR 30 com as publicações e alterações seguintes:

NR 30

Publicação D.O.U.
Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 (Ret. 08/06/07)
Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08
Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 24/06/08
Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10
Portaria SIT n.º 100, de 17