Npt 040 museus

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NPT 040 – EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS

Janeiro 2012

Vigência: 08 Janeiro 2012

NPT 040

Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
CORPO DE BOMBEIROS
BM/7

Versão: 02

Norma de Procedimento Técnico

4 páginas

SUMÁRIO
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Objetivo
Aplicação
Referências normativas e bibliográficas
Definições
Procedimentos
Prescriçõesdiversas

1 OBJETIVO
Estabelecer requisitos complementares de segurança contra incêndio, peculiares às edificações históricas e de
interesse do patrimônio histórico-cultural, bem como àquelas que abrigam bens culturais e/ou artísticos.

2 APLICAÇÃO
Esta Norma de Procedimento Técnico (NPT) aplica-se às edificações históricas, museus e instituições culturais
com acervos museológicos, devidamentecertificadas pelos órgãos legalmente habilitados, atendendo ao previsto no Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS
 Instrução Técnica nº 40/2011 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervo museológico.Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
 NBR 5410 –Instalações elétricas de baixa tensão.
 NBR 5667 – Hidrantes urbanos de incêndio.
 NBR 9050 – Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobilidade e equipamentos urbanos.
 NBR 10898 – Sistema de iluminação de emergência.
 NBR 12218 – Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público.

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 NBR 13523 –Central predial de gás liquefeito de petróleo.
 NBR 13932 – Instalações internas de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Projeto e execução.
 NBR 17240 – Sistema de detecção e alarme de incêndio– Projeto, instalações, comissionamento e manu-

tenção desistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos.
 NR 23 – Proteção contra incêndios- Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho
 NFPA 909– Standard for the proctecion of cultural resources.
 NFPA 914 - Fire safety requirements for the protection of historic structures and for those who operate, use,

or visit them
 NFPA 2001 – Standard on clean agent fire extinguishing systems.

4 DEFINIÇÕES
Além das definições constantes da NPT 003/11 - Terminologia de segurança contra incêndio, aplicam-se as definições específicas abaixo:4.1 Edificação histórica: edificação de interesse do Patrimônio Histórico-Cultural que, comprovadamente, possui certidão de preservação do imóvel ou documento equivalente, fornecido pelos órgãos oficiais competentes
e legalmente habilitados para a certificação.
4.2 Museus e instituições culturais com acervos museológicos: edificações que abrigam bens culturais e/ou
artísticos de naturezas etipologias distintas, instalados ou não em edificações consideradas como históricas.

5 PROCEDIMENTOS
5.1 As edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos devem possuir, além
das medidas de segurança contra incêndio previstas na tabela 6F.1 do CSCIP-CBMPR, as exigências específicas abaixo:
5.1.1 Plano de emergência
5.1.1.1 Incluir no Plano de emergênciacontra incêndio da edificação, além das disposições constantes na
NPT específica, as informações complementares abaixo:
5.1.1.1.1 As ações dos brigadistas no que se refere aos seguintes procedimentos de emergência:
a) r etirada dos ocupantes;
b) r emoção do acervo;
c) p roteção de salvados, para os itens do acervo que não puderem ser removidos.
5.1.1.1.2 Listagem dos funcionários e da brigada domuseu ou estabelecimento similar, divididos por pavimento, com respectivos telefones para contato;
5.1.1.1.3 Listagem das peças do acervo e respectiva informação sobre a priorização da retirada e proteção;

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5.1.1.1.4 Listagem e identificação em planta de risco das portas, janelas e vias de acesso adequadas para serem utilizadas como “rota de...
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