NPJ TRABALHISTA

1442 palavras 6 páginas
QUALIFICAÇÃO
(CLIENTE), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº, INSCRITO NO CPF SOB O Nº, PORTADOR DA CTPS Nº, SÉRIE Nº, INSCRITO NO PIS Nº, NASCIDO EM, RESIDENTE E DOMICILIADO NA (ENDEREÇO COMPLETO DO CLIENTE), SENDO SUA MÃE (NOME DA MÃE DO CLIENTE), REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO INFRA-ASSINADO, COM PROCURAÇÃO EM ANEXO, ESTE COM ESCRITÓRIO PROFISSIONAL ESTABELECIDO NA (ENDEREÇO COMPLETO DO ADVOGADO), ONDE DEVERÁ RECEBER AS FUTURAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES DE ACORDO COM O ART. 39, I E C/C ART. 44, AMBOS DO CPC, VEM PERANTE À VOSSA EXCELÊNCIA COM FULCRO NOS ARTIGOS....
QUALIFICAÇÃO PARTE 2
EM FACE DE (RECLAMADA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INCRITO NO CNPJ SOB O Nº, ESTABELECIDO NO (ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA), PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS A SEGUIR:
PRELIMINARES
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
DEIXA-SE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DE QUE TRATA O ART. 625-D DA CLT, POIS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STF, A PASSAGEM DA DEMANDA PELA REFERIDA COMISSÃO É UMA FACULDADE DA PARTE.
PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO
PRELIMINAR PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PORTADORES DE DOENÇA GRAVE. REQUER PRELIMINARMENTE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
DECLARA O RECLAMANTE, SOB AS PENAS DA LEI, NÃO TER CONDIÇÕES DE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, A TEOR DO DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI 7.115/83, RAZÃO PELA QUAL REQUER O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 790, § 3º DA CLT C/C ART. 14 DA LEI 5.584/70.
CONTRATO DE TRABALHO
O RECLAMANTE FOI ADIMITIDO (DATA), PARA EXCERCER A PROFISSÃO DE..., RECEBENDO UM VALOR X MENSAL, SENDO DISPENSADO COM OU SEM JUSTA CAUSA NO DIA...
AÇÕES
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – ART. 840 § 1º DA CLT C/C ART. 282 DO CPC
- DA SUCESSÃO (QUANDO A FIRMA É VENDIDA) – ART. 10 E 448 DA CLT E OJ 261

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