Noções e principios do direito

Jovi Vieira Barboza

NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE

DIREITO DO CONSUMIDOR

Maringá, 2007

José Vieira Barboza
SEMINÁRIOS:

Mestre em Direito
2

PESQUISAS DE DIREITO
APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Autor: JOVI VIEIRA BARBOZA

NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE

DIREITO DO CONSUMIDOR

Trabalho de Pesquisa em Direito do Consumidor, para formação de
Apostila para ser aplicada em Cursos de Pós-Graduação, versando sobre Noções e Princípios do Direito do Consumidor.

Maringá, 2007

José Vieira Barboza
SEMINÁRIOS:

Mestre em Direito
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Sumário
DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO..................................................

4

1. –

CONCEITO....................................................................................

4

2. –

ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO...................................

6

2.1. – Produto e Serviço...............................................................
2.2. – Remuneração......................................................................
2.3. – Destinação do Produto e do Serviço..................................

7
7
8

ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO...................

9

3.1. – Proteção do Consumidor (Hipossuficiência)...................
3.2. – Vulnerabilidade................................................................
3.3. – Abusividade (art. 6º., 9º. e 51)..........................................
3.4. – Inversão do Ônus da Prova...............................................

10
11
12
13

TIPOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO...........................................

15

4.1. – Relações de Consumo Propriamente Ditas......................
4.2. – Relações Mistas...............................................................
4.3. – Relações Não de Consumo ou Consumo Aparente........

16
17
18

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO......

20

5.1. – Responsabilidade Por Dano Patrimonial.........................
5.2. – Responsabilidade Por