NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO

NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO

Dentre alguns direitos relacionados ao direito de personalidade se destacam, num rol meramente exemplificativo:
Direito à vida; é contemplado na CF, no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo consagrado como o mais fundamental dos direitos, uma vez que dele decorrem todos os outros.
Direito ao nome; atributo da personalidade humana, sendo nesse âmbito, a exteriorização da pessoa perante a sociedade.
Direito à honra; a CF prevê em seu art.5°, inciso X, a inviolabilidade da honra, da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, sendo garantida a reparação por qualquer dano, seja ele de ordem moral ou material.
Direito a imagem; o poder instantaneo de comunicação da imagem caracteriza de forma inequivoca esse instante na história da civilização, em que o tempo avança sobre as distâncias espaciais, suprindo-as em compasso acelerado.
Direito à integridade psíquica: deve ser entendida no sentido mais amplo possível, tanto no que diz respeito à noção da palavra integridade, que indica totalidade, quanto no que se refere ao psiquismo, que remete, não apenas ao funcionamento psicologico (função do ego), mas significa ideia mais ampla de bem-estar emocional.

NOÇÕES DE PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE JURÍDICO

Dentre alguns direitos relacionados ao direito de personalidade se destacam, num rol meramente exemplificativo:
Direito à vida; é contemplado na CF, no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo consagrado como o mais fundamental dos direitos, uma vez que dele decorrem todos os outros.
Direito ao nome; atributo da personalidade humana, sendo nesse âmbito, a exteriorização da pessoa perante a sociedade.
Direito à honra; a CF prevê em seu art.5°, inciso X, a inviolabilidade da honra, da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, sendo garantida a reparação por qualquer dano, seja ele de ordem moral ou material.
Direito a imagem; o poder instantaneo de comunicação da