Noções de Direito Primeiro Semestre engenharia

Questão 1- Os direitos individuais e coletivos,à vida, à igualdade, à dignidade, á segurança, à honra, à liberdade e a propriedade. É semelhante aos direitos da primeira geração, inspirados nas doutrinas iluministas e junaturalistas dos seculos XVII e XVIII, pois os dois garantem a mesma coisa. Os direitos sociais e de segunda geração tambem são semelhantes.

Questão 2-
I = Inalienabilidade = os direitos fundamentais não são passíveis de serem comercializados
I = Imprescritibilidade = imprescritíveis, não estão sujeitos a prescrição
I = Irrenunciabilidade = não se pode renunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex: direito a intimidade e imagem- BBB, são renunciáveis por um dado momento.

Questão 3 - Surgiu dentro da ultima decada, por causa do grau avançado de desenvolvimento tecnologico. A quarta geração se refere a manipulação genética, a biotecnologia e a bioengenharia, abordando reflexos acerca da vida e da morte, presupondo sempre um debate ético prévio. Através dessa geração se determinam os alicerces juridicos dos avanços tecnológicos e seus limites constitucionais.

Questão 4- Os direitos fundamentais se revelam como itens ou vantagens previstos na constituiçao federal como fundamentais e indispensaveis à existencia digna da pessoa humana, de cunho material, substancial expondo a existencia normativa. Partindo dessa premissa, revela-se a necessidade de instrumentos para assegurar o efetivo exercicio desres direitos . É ai que surgem as garantias fundamentais. São Assecuratorias aquelas imposições instrumantais, processuais, que asseguram a pessoa das limitações do poder estatal; é o mecanismo criado para defender o direito.

Questão 5- Na teoria é tudo MARAVILHOSO! Porém a prática desses direitos é bem diferente.O nosso país tem ideologias maravilhosas e práticas repugnantes. Adoraria se o que estivesse na lei fosse de fato cumprido...